No debate temático sobre o “apoio às artes”, Fernanda Velez iniciou a sua intervenção recordando que o anterior governo prometeu a normalização e estabilidade da DG Artes. Contudo, acrescentou a deputada, o que temos hoje são centenas de artistas que contestam os resultados dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021 e que pedem a demissão da senhora Ministra. “Infelizmente, não é a primeira vez que isto acontece, o que mostra bem a incapacidade do Governo em cumprir o que prometem”, afirmou a parlamentar.
De seguida, a social-democrata recordou que o PCP vem denunciando que o orçamento para a Cultura é manifestamente insuficiente e que põe em causa o cumprimento do direito à criação, constitucionalmente consagrado. “Mas os senhores aprovaram os 4 Orçamentos do Estado apresentados pelo anterior governo. Foram 4 Orçamentos que não eram consentâneos com o que reclamavam e continuam a reclamar. A isto chama-se falta de responsabilidade, de seriedade e uma clara subserviência ao PS”.
Tendo em conta este histórico, Fernanda Velez questionou à bancada comunista se no Orçamento do Estado para 2020 o PCP vai, pelo menos desta vez, ser consequente com o que afirma ou se vai votar favoravelmente um Orçamento, mesmo que este não se revele capaz de responder às necessidades da criação artística ao nível da DG ARTES.