“Não há memória na história do país, de um governo que tanto tenha prometido aos trabalhadores e tão pouco tenha feito por eles”. Foi com esta acusação que Carla Barros iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate, agendado pelo BE, sobre o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública.
No entender da deputada, estamos perante um debate que “não passa de uma encenação, pois se este programa de integração dos trabalhadores precários falhou, deve-se também ao BE e a todos os partidos que suportaram o anterior governo do PS”.
De seguida, a parlamentar frisou que o “PSD sempre defendeu o combate à precariedade laboral, estando esse compromisso bem explícito no nosso programa eleitoral apresentado aos portugueses, bem como na nossa ação enquanto governo à época. Os dados oficiais do emprego público quando nos permitem comparar o último trimestre do governo PSD/CDS em 2015 e agora o último trimestre do governo do partido socialista, verificamos que os contratados a prazo aumentaram de 9,7% para 10,8%. O PS prometeu reduzir e acabar com a precariedade, mas, ao invés, aumenta a precariedade.”
Recorda a deputada que este programa que visava a integração dos trabalhadores com vínculo precário até 31 de dezembro de 2018, começou por criar expectativa a cerca de 116 mil trabalhadores identificados num relatório apresentado pelo governo, e desses o âmbito foi-se encurtando pelo que foram 31957 os trabalhadores que apresentaram o requerimento. “O anúncio deste programa em 2016, que criou expectativa a milhares de trabalhadores e às suas famílias, hoje não passa de uma verdadeira frustração. Uma frustração para os estagiários, os bolseiros, os investigadores, as amas da segurança social, os beneficiários dos contratos de emprego inserção, os contratados a prazo, os prestadores a recibo verde a trabalharem nos diversos organismos, os formadores do instituto de emprego e formação profissional, das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, dos hospitais, das escolas, da RTP, da Lusa, apenas alguns a título de exemplo”.
A terminar, Carla Barros frisou que “o PS não sabe como responder ao caos que criou nos serviços públicos: no serviço nacional de saúde, nas escolas, nos transportes, nos tribunais, nos estabelecimentos prisionais, nas lojas do cidadão. Há algo de que o PS nunca perdeu o jeito, aliás nem nunca perderá: esconder a realidade, esconder os números e prometer tudo a todos, e por fim não cumprir”. Tendo em conta este cenário, a parlamentar sentenciou que “não há memória na história do país, de um governo que tanto tenha prometido aos trabalhadores e tão pouco tenha feito por eles.”