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José Cesário, Carlos Gonçalves e Emídio Guerreiro questionam o Governo sobre o “mau funcionamento” dos postos consulares
Os sociais-democratas consideram que esta é uma situação “penalizadora” para as comunidades portuguesas e para quem pretende visitar Portugal.
O PSD questionou o Governo sobre o que considera ser o “mau funcionamento” dos consulados, referindo que é uma situação “penalizadora” para as comunidades portuguesas e para quem pretende visitar Portugal.
Num requerimento assinado pelos deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Emídio Guerreiro, o PSD questionou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
“O atendimento dos utentes da generalidade dos nossos postos consulares continua a degradar-se de forma altamente penalizadora para as nossas comunidades e para todos aqueles que pretendem visitar o nosso país”, refere o documento.
O PSD salienta que o tratamento de documentos de identificação, documentos de viagem, nacionalidades, atos de notariado ou vistos continua a demorar “períodos de tempo inaceitáveis” e com “graves atrasos”, quer no momento da marcação do atendimento nos serviços consulares, quer no seu processamento em Portugal.
“A marcação da renovação de um cartão de cidadão, um dos atos mais simples tratados nos nossos postos, varia entre os quase três meses em Paris e os cerca de oito meses no Rio de Janeiro, referindo apenas dois dos consulados mais procurados. Porém, infelizmente, esta situação é generalizada à totalidade dos grandes postos da nossa rede, seja Toronto, Luxemburgo, São Paulo, Londres, Genebra, Macau ou qualquer outro com mais utentes”, frisa.
Os sociais-democratas acrescentam que existe um “absoluto descalabro”, salientando que no Consulado-Geral de Paris “praticamente não há vagas disponíveis” para o atendimento de atos de notariado até ao fim do ano de 2020.
O PSD quer saber se o Governo tem algum plano para resolver os principais problemas nos postos consulares e como pretende superar “os enormes atrasos verificados” no tratamento dos mais variados processos relacionados com os portugueses residentes no estrangeiro em serviços com o Instituto dos Registos e do Notariado e a Segurança Social.
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