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Lei do lobbying: este é o momento de parar para pensar
Após o veto do Presidente da República, Álvaro Batista afirmou que o PSD prefere esperar 3 meses e decidir bem, do que correr o risco de correr mal.

19-07-2019 Partilhar Recomendar
21-02-2020
Sistema de distribuição eletrónica dos processos judiciais: PSD chama Ministra da Justiça ao Parlamento
    Os deputados querem que a governante preste esclarecimentos sobre a fiabilidade do sistema.
19-02-2020
Provedor de Justiça a coordenar a Convenção sobre os Direitos da Criança “é a solução mais ajustada, acertada e adequada”
    Sara Madruga da Costa sublinha que esta solução é necessária para o devido cumprimento das obrigações internacionais no nosso país.
19-02-2020
PSD quer o Provedor de Justiça a coordenar e monitorizar a Convenção sobre os Direitos da Criança
    Catarina Rocha Ferreira apresentou a proposta do PSD que defende ainda formação obrigatória aos magistrados sobre a Convenção dos Direitos da Criança.
05-02-2020
PSD defende o reforço das verbas para a Polícia Judiciária e Procuradoria-Geral da República
    Catarina Rocha Ferreira fala numa proposta válida “para um país mais seguro e justo”.
04-02-2020
PSD quer travar o aumento encapotado das custas judiciais pretendido pelo governo
    Mónica Quintela frisa que a iniciativa do PSD é fundamental para impedir que a justiça seja, cada vez mais, um bem de luxo.
11-12-2019
Dar primazia ao regime de residência alternada pode ser “absolutamente danoso” para a vida das crianças
    Mónica Quintela apresentou o Projeto de Lei do PSD que visa clarificar que o Tribunal pode determinar a residência alternada do filho sempre que tal corresponda ao superior interesse do menor.
11-12-2019
André Neves alerta para ausência de um regime contributivo que garanta uma verdadeira proteção social aos advogados
    O parlamentar sublinha que esta é uma classe que “está completamente desprotegida”.
21-11-2019
Direitos das crianças: PSD defende a formação obrigatória para magistrados
    Os sociais-democratas recomendam ainda ao Governo que a coordenação e monitorização da aplicação da Convenção dos Direitos da Criança em Portugal seja entregue ao Provedor de Justiça.
15-11-2019
Mónica Quintela considera imprudente estabelecer uma presunção jurídica a favor da residência alternada
    A parlamentar entende que “não se afigura prudente a consagração legal de tal presunção jurídica por desconsiderar o superior interesse da criança”.
14-11-2019
Grupo Parlamentar do PSD elegeu Coordenadores e Vice-coordenadores
   
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