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Emília Cerqueira louva trabalho desenvolvido pela Provedora de Justiça
No debate do Relatório Anual, a deputada destacou a forma como a Provedora tratou o processo de indemnização às vítimas dos incêndios.

19-07-2019 Partilhar Recomendar
07-05-2020
Setor da justiça deve retomar a sua atividade de forma progressiva e gradual
    Carlos Peixoto refere que essa retoma não pode sacrificar nem a segurança das pessoas nem a fiabilidade das decisões judiciais.
06-05-2020
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados é “inteiramente justificada”
    Artur Soveral Andrade manifestou o apoio do PSD a uma iniciativa que visa desbloquear um problema nos Estatuto da Ordem dos Advogados.
06-05-2020
“A violência doméstica é um crime hediondo que merece o mais vivo repúdio”
    Mónica Quintela considera que "o que é preciso para combater a violência doméstica é proteger as vítimas, é dotar os tribunais de recursos humanos, materiais e técnicos necessários que tanta falta fazem e que o governo tem esquecido”.
05-05-2020
Fim de medidas excecionais para reclusos quando terminar a fase de calamidade
    O PSD defende que as medidas excecionais de flexibilização de execução de penas devido à pandemia de covid-19 devem terminar quando o País ultrapassar a situação de calamidade.
29-04-2020
Advogados devem ser contemplados pelos apoios extraordinários prestados aos trabalhadores independentes
    Mónica Quintela mostra-se preocupada com “a precariedade e a situação difícil” dos advogados.
06-04-2020
Covid-19: PSD defende medidas urgentes de apoio a advogados e solicitadores
    O grupo parlamentar do PSD está preocupado com a “total desproteção dos advogados e solicitadores” no quadro das medidas de apoio aos trabalhadores independentes implementadas pelo Governo
31-03-2020
Covid-19: PSD pede clarificação do Governo sobre libertação de reclusos
   
11-03-2020
Justiça: PSD defende alterações à forma de distribuição dos processos judiciais
   
06-03-2020
PSD quer criminalizar a conduta de quem mate um animal de companhia
    Catarina Rocha Ferreira apresentou o Projeto de Lei do PSD.
28-02-2020
PSD defende aperfeiçoamento das respostas existentes em matéria de proteção de menores contra a exploração e abuso sexual
    Mónica Quintela considera que esse reforço é justificado e bem-vindo.
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