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Proposta do processo de inventário foi prometida durante 4 anos
Emília Cerqueira considera que, ao apresentar a proposta nos últimos dias dos trabalhos parlamentares, o governo demonstra que afinal não o pretendia aprovar.

04-07-2019 Partilhar Recomendar
11-03-2020
Justiça: PSD defende alterações à forma de distribuição dos processos judiciais
   
06-03-2020
PSD quer criminalizar a conduta de quem mate um animal de companhia
    Catarina Rocha Ferreira apresentou o Projeto de Lei do PSD.
28-02-2020
PSD defende aperfeiçoamento das respostas existentes em matéria de proteção de menores contra a exploração e abuso sexual
    Mónica Quintela considera que esse reforço é justificado e bem-vindo.
26-02-2020
Justiça: PSD está preocupado com a violação de princípios basilares
    Mónica Quintela refere que o PSD já chamou a Ministra da Justiça ao Parlamento para prestar esclarecimentos.
26-02-2020
António Ventura: o PSD repudia qualquer violência contra os animais
    O deputado recordou que o PSD foi pioneiro na salvaguarda da proteção animal.
21-02-2020
Sistema de distribuição eletrónica dos processos judiciais: PSD chama Ministra da Justiça ao Parlamento
    Os deputados querem que a governante preste esclarecimentos sobre a fiabilidade do sistema.
19-02-2020
Provedor de Justiça a coordenar a Convenção sobre os Direitos da Criança “é a solução mais ajustada, acertada e adequada”
    Sara Madruga da Costa sublinha que esta solução é necessária para o devido cumprimento das obrigações internacionais no nosso país.
19-02-2020
PSD quer o Provedor de Justiça a coordenar e monitorizar a Convenção sobre os Direitos da Criança
    Catarina Rocha Ferreira apresentou a proposta do PSD que defende ainda formação obrigatória aos magistrados sobre a Convenção dos Direitos da Criança.
05-02-2020
PSD defende o reforço das verbas para a Polícia Judiciária e Procuradoria-Geral da República
    Catarina Rocha Ferreira fala numa proposta válida “para um país mais seguro e justo”.
04-02-2020
PSD quer travar o aumento encapotado das custas judiciais pretendido pelo governo
    Mónica Quintela frisa que a iniciativa do PSD é fundamental para impedir que a justiça seja, cada vez mais, um bem de luxo.
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