Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Proposta do processo de inventário foi prometida durante 4 anos
Emília Cerqueira considera que, ao apresentar a proposta nos últimos dias dos trabalhos parlamentares, o governo demonstra que afinal não o pretendia aprovar.

04-07-2019 Partilhar Recomendar
15-11-2019
Mónica Quintela considera imprudente estabelecer uma presunção jurídica a favor da residência alternada
    A parlamentar entende que “não se afigura prudente a consagração legal de tal presunção jurídica por desconsiderar o superior interesse da criança”.
14-11-2019
Grupo Parlamentar do PSD elegeu Coordenadores e Vice-coordenadores
   
19-07-2019
Lei do lobbying: este é o momento de parar para pensar
    Após o veto do Presidente da República, Álvaro Batista afirmou que o PSD prefere esperar 3 meses e decidir bem, do que correr o risco de correr mal.
19-07-2019
Emília Cerqueira louva trabalho desenvolvido pela Provedora de Justiça
    No debate do Relatório Anual, a deputada destacou a forma como a Provedora tratou o processo de indemnização às vítimas dos incêndios.
04-07-2019
Parlamento define princípios gerais de atribuição de abonos para apoio à atividade política dos deputados
    António Leitão Amaro afirmou que a solução encontrada resolve os problemas identificados, mas enfatizou que esta não era a solução defendida pelo PSD.
04-07-2019
Transparência: governo é o maior responsável pelo clima de descrédito que incide sobre os políticos
    No entender de Paulo Rios de Oliveira, o executivo socialista continua a ser parte do problema.
04-07-2019
Regime jurídico do acesso ao direito e aos tribunais nunca foi prioritário para o governo
    Andreia Neto adianta ainda que a proposta do executivo menoriza os advogados portugueses.
04-07-2019
Ao final de quatro anos, governo começa finalmente a identificar problemas
    Sara Madruga da Costa falava a propósito dos problemas no Instituto Nacional de Medicina Legal e nas perícias medico legais em Portugal.
04-07-2019
“Portugal continua a figurar nos relatórios internacionais como um mau aluno em matéria de combate à corrupção”
    Rui Cruz refere que o governo “não soube, ou não quis, dar mais força, profundidade e eficácia à investigação criminal”.
21-06-2019
“Este governo menosprezou a justiça”
    Emília Cerqueira enfatizou que estamos perante um “governo que não age por ação, só por reação”.
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