António Lima Costa considera que o veto do Presidente da República ao Decreto que visava restaurar a Casa do Douro enquanto associação pública, não podia ser mais claro. “Lembra-nos que a criação da Casa do Douro pública e de inscrição obrigatória, em 1932, resultou da lógica do regime político e do corporativismo de Estado vigente à época. Sabemos que os extremos se tocam, por isso, não se estranha, que bloquistas e comunistas, aqui com o apoio incompreensível do PS, queiram repor uma entidade com funções sindicais de inscrição obrigatória, própria de regimes totalitários. Fazem-no, citando o senhor Presidente da República, «em termos diversos dos genericamente previstos no nosso quadro constitucional».” Pegando nas palavras do professor Vital Moreira, o deputado entende que “estamos perante uma precipitada restauração da Casa do Douro como entidade pública, sem poderes públicos, mas sim com poderes sindicais e que provavelmente acabará num beco sem saída”. Perante a posição expressa pelo Presidente da República, António Lima Costa refere que a resposta dada por PS, BE e PCP veio através de “um truque”. “Mantêm inalterada a substância que levou ao veto, e pegam num pequeno exemplo lateral, marginal, usado apenas para ilustrar esta aberração e eliminam-na para, assim, poderem agitar a bandeira de que responderam às questões do senhor Presidente da República. É um truque que é uma afronta ao senhor Presidente da República, mas é sobretudo uma afronta aos durienses. Insistir nesta inutilidade jurídica, neste vazio de conteúdo, que, por isso mesmo, não conseguirá resolver nenhum problema estrutural da região, só tem uma explicação: a três meses das eleições, querem atirar areia aos olhos dos viticultores criar ilusões falsas, gerir expetativas infundadas, tentando fazê-los passar por tolos”. A terminar, Lima Costa enfatizou que “o PSD rejeita estas afrontas e só lamenta que se tenha perdido uma grande oportunidade, com a rejeição expressa do PS ao repto que aqui lhe lançamos, para, em conjunto, podermos encontrar um modelo de representação da produção compatível com uma visão moderna e europeísta que julgávamos partilhar”.
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18-06-2010 |
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Deputados do PSD preocupados com encargos acrescidos das Cooperativas e Produtores em tempo de crise |
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Nuno Reis e Pedro Lynce lembram que este é um sector que também foi afectado pela crise. |
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11-06-2010 |
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Os resultados do QREN “são desastrosos” |
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Pedro Lynce criticou a complexidade e desadaptação do PRODER |
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02-06-2010 |
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Luís Capoulas afirma que o Ministério da Agricultura não é eficaz |
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Social-democrata criticou a gestão do actual e anterior ministros da Agricultura |
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31-05-2010 |
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Deputados solicitam informação detalhada sobre a execução do PRODER, por medida e acção. |
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Os Deputados do PSD na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, recordam que o Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal Continental relativo ao período de programação 2007-2013, aprovado pela Comissão Europeia em 4 de Dezembro (Decisão C(2007) 6159), constitui um apoio estratégico para a agricultura nacional e, em geral, para todo o espaço rural. |
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25-05-2010 |
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Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território questionada no Parlamento |
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Deputados do PSD questionaram Ministra do Ambiente em sede de Comissão Parlamentar |
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20-05-2010 |
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Deputados Paulo Batista Santos e Fernando Marques questionam o Ministro da Agricultura sobre o património devoluto do Instituto da Vinha e do Vinho |
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Os parlamentares do PSD eleitos pelo distrito de Leiria e membros da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, manifestam a sua maior preocupação sobre o elevado estado de degradação e abandono de alguns imóveis do Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. (IVV, I.P.) que, em alguns Municípios, representam, «nada mais do que uma lamentável imagem de degradação do património público e um entrave à necessária requalificação de espaços públicos». |
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18-05-2010 |
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Ulisses Pereira questionou Ministro da Agricultura sobre o sector das pescas |
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Ministro da Agricultura esteve na Comissão de Agricultura, Florestas e Pescas para responder às questões dos deputados |
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13-05-2010 |
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Fogos florestais: Paulo Batista Santos questiona o Governo sobre o financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros |
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Decorreu no passado dia 8 de Maio, em Leiria, a apresentação nacional da Directiva Operacional Nacional - Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF). |
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06-05-2010 |
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PSD quer esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores da Casa do Douro |
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Deputados foram confrontados com salários em atraso a cerca de setenta trabalhadores da Casa do Douro |
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06-05-2010 |
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Parlamento discute a reforma da PAC e as perspectivas financeiras pós 2013, por proposta do grupo parlamentar do PSD |
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A Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aprovou esta semana um requerimento do PSD que preconiza um forte envolvimento da Assembleia da República no processo europeu de revisão da política agrícola comum (PAC), bem como pretende contribuir para a formação de uma posição comum neste processo decisivo para a agricultura nacional. |
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