“O Ministro das Finanças afirmou que hoje há um investimento de mais 1600 milhões de euros por ano no Serviço Nacional de Saúde do que com o Governo anterior. Disse ainda que «são mais 11.800 profissionais na saúde, o que representa um aumento da despesa com pessoal de 25%.» Pergunto a esta câmara: Se há mais dinheiro e mais profissionais, porque é o Serviço Nacional de Saúde está pior? Porque é que os hospitais dizem que têm menos profissionais disponíveis do que em 2015? Porque é que todos os indicadores da saúde do país demonstram a degradação da qualidade dos cuidados de saúde em Portugal? Porque é que os doentes esperam cada vez mais tempo por uma consulta, uma cirurgia ou um exame? Só pode haver uma resposta. Se há mais dinheiro, e mais profissionais e o SNS continua a degradar-se a olhos visto, então só pode ter falhado uma coisa: falhou o Governo”. Foi a constatação de que o governo falhou que Ricardo Baptista Leite iniciou a sua intervenção, esta quinta-feira, no debate agendado pelo PSD para discussão das “dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde”.
De acordo com o social-democrata, o executivo falhou ao cativar os orçamentos na saúde e ao desinvestir no Serviço Nacional de Saúde. “Ao longo destes quatro anos, foram prometendo investimentos em áreas necessitadas. E nos orçamentos de Estado, um após outro, aprovados sempre com o apoio entusiástico do Bloco e PCP, foram incluindo verbas para esse investimento. Mas ano após ano, quando depois olhamos para a execução desses mesmos orçamentos, percebemos que a regra foi a do não investimento, ficando a execução das verbas sistematicamente abaixo dos 50%. Mais, prometeu o governo que iria investir em novos equipamentos hospitalares e na modernização de outros. Nem uma coisa nem outra. Não aconteceu nada. Que o digam as populações do Algarve, do Alentejo, do Seixal, de Lisboa, de Coimbra ou de Viseu. Em 4 anos, depois de tantas promessas, nem um novo hospital saiu do papel. É caso para o Governo dizer: olhem para o que o Governo orçamenta, mas não olhem para o que o Governo faz”.
De seguida, o coordenador do Grupo Parlamentar do PSD na Comissão de Saúde sublinhou que o governo falhou ao não perceber que os profissionais de saúde são o pilar estruturante da qualidade do SNS. “Destratados ao longo destes quatro anos, dos médicos aos enfermeiros, dos farmacêuticos aos técnicos de saúde, todos estão revoltados pelas sucessivas faltas de consideração de que têm sido alvo. Não há memória de tantas greves e de tamanha tensão social no serviço público de saúde. E 2019 já promete bater todos os recordes. Trata-se de um Governo que não aposta nos seus profissionais nem faz qualquer planeamento das suas necessidades”. Em suma, refere Ricardo Baptista Leite, “estamos perante um Governo que falhou na saúde porque é um Governo que falhou às pessoas. Falhou o Governo na essência da sua missão porque falha todos os dias para com os cidadãos mais vulneráveis e em maior sofrimento no nosso país. As pessoas que dependem do serviço público de saúde e não têm outros recursos, nada podem fazer mais senão esperar. E esperar. E esperar. E desesperar perante um SNS que não responde às suas necessidades mais básicas”.
Perante esta atuação do executivo, o social-democrata acusou o Ministro das Finanças de gerir “as finanças do Serviço Nacional da Saúde, sentado atrás do seu computador, agarrado à folha Excel. Portanto, hoje compreende-se melhor porque falhou o Governo de forma clamorosa na saúde: quem não vai ao terreno, quem não fala com os doentes, quem não ouve os profissionais, nunca poderá ter noção das dificuldades dos cidadãos, nem de como governar adequadamente o país”.
A terminar, Ricardo Baptista Leite enfatizou que o país precisa urgentemente de mudar de rumo. “Precisamos de investir mais e melhor na saúde. Precisamos de um Governo que atribua um médico de família para todos os Portugueses. Precisamos de um Governo que assegure que todas as consultas, todas as cirurgias e todos os exames complementares, sejam realizados a tempo e horas, não ultrapassando os limites clinicamente aceitáveis. Precisamos de um Governo comprometido a investir significativamente mais e melhor nas políticas de saúde pública, sem as quais não iremos conseguir reduzir a carga da doença no nosso país. Precisamos de um Governo que aposte na promoção da saúde e do bem-estar das pessoas e não apenas na reação à doença. De assumir como prioridades a saúde mental, o envelhecimento ativo e a proteção dos mais vulneráveis. Precisamos de um Governo que invista nos cuidadores informais e nos cuidados domiciliários; Que invista nos cuidados continuados, paliativos e em fim de vida. De um Governo que promova a humanização do Serviço Nacional de Saúde e que valorize o maior ativo do SNS que são os seus profissionais. No fundo, precisamos de um Governo que trabalhe em prol dos interesses dos nossos concidadãos e que assuma a saúde dos Portugueses como prioridade”.