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“Portugal tem hoje a maior carga fiscal de sempre, mas também a despesa fiscal nos máximos de sempre”
Leonel Costa alerta que com a geringonça o montante de benefícios e isenções fiscais atingiu os 12 mil milhões de euros.
No debate da Proposta de Lei do governo que visa estabelecer o regime fiscal aplicável às competições UEFA Nations League Finals 2019 e UEFA Super Cup Final 2020, Leonel Costa referiu que o que está em causa é a aprovação de um regime fiscal de isenção para os rendimentos auferidos por pessoas coletivas e singulares não residentes no âmbito de dois eventos organizados pela UEFA, que se realizarão no nosso território e que, por regra, estão sujeitos a tributação.
Para que não existissem dúvidas, o social-democrata começou por enfatizar que o PSD “a realização destas competições em Portugal é uma mais-valia. São inegáveis as vantagens, sobretudo para a dinamização e projeção da imagem das cidades do Porto e Guimarães e do nosso País no mundo”.
Contudo, adianta o deputado, também não deixa de ser verdade “que, com a Geringonça, a carga fiscal aumentou para a mais elevada de sempre. Já o disse aqui, a respeito doutra matéria, e volto a repetir: nesta legislatura, este Governo já produziu 34 aumentos de impostos e taxas. Ora, quando se atingiu e a maioria de esquerda pretende manter para os próximos anos uma carga fiscal máxima e os portugueses não têm como fugir à muito bem montada e afinada máquina de caça fiscal deste Governo, entendemos que se deve olhar com particular cautela quanto à equidade de, neste contexto particular, conceder benefícios e isenções aos não residentes, quando os portugueses estão amarrados a este enorme monstro fiscal”.
Face a este cenário, Leonel Costa considera que qualquer norma que signifique uma criação de benefícios ou qualquer forma de criação de despesa fiscal tem que merecer as reticências dos portugueses. “Aliás, este é um bom momento para perguntar ao Governo onde está o tão prometido relatório dos Benefícios Fiscais e a reforma para a sua reestruturação também prometida. Para o PSD que não fiquem dúvidas: temos hoje, em Portugal, não só a maior carga fiscal de sempre, mas também a despesa fiscal nos máximos de sempre. Com a Geringonça, o montante de Benefícios e isenções fiscais, atingiu 12 mil milhões de euros. Praticamente o valor da fatura de IRS paga pelos portugueses”.

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