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Demografia: mais do que alterações pontuais, devemos procurar fazer uma abordagem transversal e integrada
Susana Lamas apelou a um debate sério, “pois é o nosso futuro coletivo que está em causa”.
O Parlamento apreciou, esta quarta-feira, uma Petição que pretende que a licença de parentalidade possa ser gozada até 1 ano a 100%. Em nome do PSD, Susana Lamas começou por saudar os mais de 21 mil subscritores desta petição e, em especial, agradecer ao grupo de mães que iniciaram o movimento que deu origem a esta Petição, quer pelo exemplo do exercício deste importante direito de cidadania, quer pelo facto de terem trazido à Assembleia da República um tema tão relevante, como é o tema da parentalidade.
De seguida, a parlamentar sublinhou que para o PSD “as questões da família, da infância e natalidade, da conciliação da vida familiar e profissional, bem como da saúde das crianças sempre foram, continuam e continuarão a ser matérias fundamentais, e que não deixamos de acompanhar. Foi assim no passado e assim será no futuro”. Uma das provas dessa atuação, recorda, está no “Projeto de Resolução apresentado na anterior legislatura por este grupo parlamentar, que colocou as 12 comissões parlamentares a discutir as matérias da maternidade, paternidade, das crianças e da família. Foi, pois, na sequência dessa iniciativa, e depois de ouvidas inúmeras pessoas e entidades, recolhidos os contributos de todos, que se efetuaram diversas alterações à legislação então vigente, eliminando-se barreiras para facilitar a vida das famílias e das crianças”.
Contudo, adianta Susana Lamas, o PSD não ficou por aí. “Como todos sabemos, terminou na passada sexta-feira, dia 3, um processo legislativo intenso e muito importante para as famílias, onde foi aprovado um conjunto de alterações ao Código do Trabalho e a outros diplomas legais sobre matérias da parentalidade e apoio às famílias, ou seja, foram aprovadas várias alterações legislativas que alargam os direitos de pais e mães tanto durante a gravidez, como no acompanhamento de recém-nascidos. Naturalmente, lamentamos que algumas das nossas propostas, designadamente as relativas à prematuridade, não tenham sido aprovadas, porque conferiam um maior apoio às famílias. No entanto, não deixamos de acompanhar propostas que foram apresentadas, pois para o PSD o mais importante é o interesse e a proteção das crianças e das famílias e que sejam removidos obstáculos à natalidade”.
A terminar, a social-democrata enfatizou que é importante “continuarmos este debate sobre parentalidade, até porque ele nos conduz a uma questão mais ampla: a questão da demografia. Mais do que alterações pontuais, devemos procurar fazer uma abordagem transversal e integrada, procurando um consenso que vá para além do consenso parlamentar e envolva todos: a concertação social, a sociedade civil, a própria Europa. Aliás, na senda da medida de uma estratégia comum para a natalidade defendida pelos candidatos do PSD ao Parlamento Europeu. A bem da natalidade, a bem de Portugal, creio que a matéria em causa, dada a sua essencialidade, exige que todos se envolvam num debate sério, pois é o nosso futuro coletivo que está em causa”.
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