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Cristóvão Crespo questiona governo sobre a falta de cumprimento de Contrato com a Fundação Nossa Senhora da Esperança
O social-democrata quer esclarecimentos da Ministra da Saúde.
Cristóvão Crespo questionou o Ministério da Saúde sobre a falta de cumprimento de Contrato que celebrou com a Fundação Nossa Senhora da Esperança, de Castelo de Vide. Numa pergunta dirigida à Ministra da Saúde, o social-democrata recorda que esta Fundação realizou em 2009 uma Candidatura ao Programa Modelar, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, tendo a candidatura sido aprovada. Segundo o parlamentar, na Unidade está prevista uma capacidade de 20 camas para internamentos, cuja previsibilidade seja superior a 30 e inferior a 90 dias consecutivos, tendo o contrato sido firmado em 5 de junho de 2010 entre a Fundação e o Ministério da Saúde. “A suspensão da construção da Unidade de Cuidados foi determinada unilateralmente, invocando com fundamentação dessa medida extrema, exclusivamente projetos ainda não iniciados aquela data, o que não era o caso, porque o projeto já estava formalmente iniciado, e consequentemente com encargos de natureza financeira que daí decorreram. O Contrato firmado mantém-se em vigor em virtude de não ter sido denunciado, tendo a Instituição incorrido em prejuízos por via do desenvolvimento do projeto face à expetativa criada pelo Ministério da Saúde”.
Tendo em conta ente cenário, o social-democrata quer saber se o governo está ciente da dimensão do problema que é colocado à Fundação Nossa Senhora da Esperança, de Castelo de Vide, pela omissão no cumprimento do contrato e qual a resposta efetiva que a Fundação pode esperar do Governo no sentido de resolver a situação.
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