Maria Luís Albuquerque considera que o Programa de Estabilidade 2019-2023 “é um programa de continuidade: continua a falta de ambição para o País, continua a ausência de reformas que permitissem construir um futuro diferente, continua a prática de “prever” o que se sabe que não vai acontecer para manter a aparência de que tudo vai bem”.
No debate deste Programa, a parlamentar indica que as previsões macroeconómicas são medíocres, apesar de suporem um crescimento económico mais otimista que qualquer entidade internacional considera razoável, e de, pela primeira vez, não serem endossadas pelo Conselho de Finanças Públicas para os últimos anos considerados. “Mesmo um crescimento potencial de 2% ao ano seria francamente insuficiente para nos permitir uma convergência real com os nossos parceiros europeus. Crescer acima da média, como tem acontecido nos últimos anos, é, nas circunstâncias atuais, muito pouco. As maiores economias europeias, Alemanha, França, Itália e Reino Unido, cada uma pelas suas razões específicas, têm registado crescimentos baixos e a previsão é que sejam ainda menores nos próximos anos. Mas basta alargar a comparação para lá da média para perceber que quase todas as economias com as quais nos devemos de facto comparar registam um desempenho melhor. No mesmo contexto internacional, muitas beneficiando do mesmo suporte da política monetária do BCE, enfrentando os mesmos desafios, fazem melhor. E essa é que é a medida mais verdadeira do nosso insucesso. Não só continuaremos a ser mais pobres que a maioria dos nossos parceiros europeus como continuaremos a ser ultrapassados por aqueles que partiram bem mais de trás”.
Se nada for alterado, a social-democrata alerta que teremos um crescimento anémico que não permite a melhoria sustentada do nível de vida, uma carga fiscal sempre mais voraz em troca de serviços públicos que cada vez nos oferecem menos qualidade e segurança, uma dívida pública e privada muito elevada que nos mantém na dependência dos investidores externos e dos humores dos mercados. “O Governo afirma esperar que o crescimento assente nas exportações e no investimento, mas o que observamos de facto é a falta de consistência desses apregoados objetivos. Dos muitos desequilíbrios profundos que a economia portuguesa acumulou ao longo de anos, um dos que melhor ilustrava a nossa imensa fragilidade no deflagrar da última crise era o persistente e elevado défice externo. A sua correção foi um dos mais importantes elementos da recuperação do país nos anos de 2011 a 2015. Pois a verdade é que esse mesmo indicador é agora de novo muito preocupante”.
A terminar, Maria Luís Albuquerque enfatizou que “já vimos este filme de produção socialista no passado, até os atores são quase todos os mesmos. Estava tudo a correr muito bem até começar a correr muito mal. Na versão original do filme, acabámos num pântano. Na sequela, o fim foi uma bancarrota. Qualquer dos filmes foi mau e os portugueses preferiam não ter de ver uma nova produção, até porque já é difícil não adivinhar como acaba”.