Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Professores: PSD defende a contabilização integral do tempo de serviço congelado
Margarida Mano assume que este é o compromisso de governo que os sociais-democratas estão prontos para assumir a partir de outubro.
O PSD levou a debate, esta terça-feira, a Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei do governo sobre o tempo de serviço dos professores. Em nome do PSD, Margarida Mano enfatizou com este é um debate marcado a várias vozes: a voz de mais de 20 mil cidadãos que apresentaram uma Iniciativa Legislativa, as apreciações parlamentares e a voz das 10 organizações sindicais, com uma Petição que recolheu mais de 60 mil assinaturas.
De seguida, o Vice-Presidente da bancada social-democrata afirmou que o PSD está presente neste debate com uma proposta. “E está presente por duas razões: primeiro porque o Governo criou um problema, demorou dois anos a fazer de conta que o resolvia e, depois de muita ambiguidade, incompetência e sobranceria, eventualmente deslumbrado na mestria de fazer «truques», assumiu que este desaparecia, sem que tivesse que cumprir a palavra dada. Mas o problema não é daqueles que se resolve sozinho. O Governo foi incapaz de resolver o problema que criou e ampliou. Hoje, é o Governo um problema, em si mesmo, e cabe aos portugueses resolvê-lo. A segunda razão prende-se com o compromisso que o PSD, o maior partido português, tem para com o país. Trata-se de um compromisso de responsabilidade e de confiança, que nos motiva a fazer sempre mais e melhor e a resolver os problemas graves criados por Governos demagógicos, da mesma forma que nos legitima a ser uma alternativa de futuro a todo o tempo”.
Com esta iniciativa, adianta a parlamentar, o PSD vem assumir as suas responsabilidades em nome dos portugueses. “Estamos conscientes que o congelamento da progressão das carreiras dos professores, sempre iniciado por governos socialistas, surgiu no contexto de grandes desafios orçamentais, que motivaram decisões difíceis no passado, e que foram ultrapassados com o contributo dos Portugueses. Ainda que subsistam incertezas não negligenciáveis, é necessário olhar para o futuro e ajustar, com prudência, a realidade de hoje à ambição do amanhã. Este ajuste não pode, como no diploma do Governo, comprometer a confiança nos processos de concertação social nem enganar, fazendo crer que dá o que não está a dar, como também não pode, como no caso dos parceiros do Governo, ser um ajuste demagógico, com o perigo de se cair no facilitismo de se anunciarem propostas ambiciosas que nunca serão implementadas, por insustentabilidade financeira, ou mesmo por inconstitucionalidade”.
Margarida Mano enfatizou, de seguida, que a proposta do PSD é séria para com os principais agentes de um serviço de educação que se quer exigente e de qualidade, mas é sobretudo responsável por que pensa estrategicamente o superior interesse dos alunos e do país. “É uma proposta que assume a contabilização integral do tempo de serviço que esteve congelado, 9 anos 4meses e 2 dias, no respeito pela regra da despesa contida no Pacto de Estabilidade e Crescimento. É uma proposta que garante que, em 2019, são já contabilizados 2 anos, 9 meses e 18 dias, e não apenas daqui a 6 anos como decorre, para alguns docentes, da proposta do Governo. Fá-lo no respeito pela norma travão, dada a palavra dada pelo Ministro das Finanças de que está consagrada uma dotação para o efeito no Orçamento de 2019. É uma proposta que valoriza a concertação social como espaço incontornável de compromisso em Democracia, que foi menosprezado pelo atual Governo, e é uma proposta que salvaguarda a separação de poderes, a transparência e o respeito de competências e de responsabilidades do Governo e da Assembleia da República. É uma proposta que estabelece critérios de compromisso com a sociedade a médio e longo prazo que, em processo negocial permitirão definir os termos e o modo como se concretizará a recuperação do tempo remanescente, com efeitos no próximo ano”.
Dirigindo-se à bancada do PS, a Vice-Presidente da “bancada laranja” frisou que o PSD não tem medo de fazer escolhas. “Sabe bem como é difícil fazê-las em momentos indesejáveis. Numa época de populismos, mantemos o compromisso com a verdade e seriedade, face à alternativa de enganar, dar para comprar votos, ou dar esmolas para calar quem incomoda. Mas também sabemos dar, e dar bem, assumindo o preço da justiça social e do compromisso com as gerações futuras. Contamos que esta Assembleia saiba valorizar o equilíbrio entre o esforço do País e o valor da Educação para votar favoravelmente a nossa proposta. A proposta do PSD é responsável e representa uma última oportunidade que damos a este Governo para resolver o problema que criou ou, se para tal não lhe sobrar o engenho e a arte, o nosso compromisso de governo, a partir de outubro".
A terminar, Margarida Mano reiterou que o PSD quer “volta a dar esperança aos professores, valorizando acima de tudo o Futuro da Educação”.
16-04-2019 Partilhar Recomendar
05-07-2019
Duarte Marques: “os estudantes de Fátima não têm culpa da vossa cegueira ideológica”
    Para o deputado, seja público ou privado, o que importa é que os jovens tenham acesso uma escola de qualidade.
02-07-2019
PSD propõe a criação de uma Comissão para preparar o Futuro
    Margarida Mano lembrou que os deputados estão no Parlamento “para servir o Presente e preparar o Futuro”.
02-07-2019
Gratuitidade dos manuais escolares: PSD alertou que a medida estava mal desenhada e ia ser mal implementada
    Ana Sofia Bettencourt enfatiza que o tempo veio dar razão às preocupações manifestadas pelos sociais-democratas.
21-06-2019
Governo prometeu 1000 novos assistentes operacionais nas escolas. Não colocou nenhum.
    Pedro Pimpão questionou ao executivo quando é que cumpre a sua palavra e dota as escolas de meios técnicos e humanos.
12-06-2019
“O PSD é a favor do empréstimo de manuais escolares aos alunos do ensino obrigatório”
    Ana Sofia Bettencourt reiterou a posição dos sociais-democratas, mas apontou algumas das reservas relativamente à forma e modo da sua implementação.
10-05-2019
António Costa revelou a sua falta de sentido de Estado e de responsabilidade
    Fernando Negrão sustentou ainda que “confiar ao PS a garantia das boas contas é como confiar à raposa a guarda do galinheiro”.
10-05-2019
Professores: proposta do PSD traduzia um firme compromisso de responsabilidade e de confiança do país para com a educação
    Em sentido contrário, lamenta Margarida Mano, temos um PS que considera “ludibriar as pessoas um talento digno de elogio”.
08-05-2019
Pedro Pimpão: “estamos perante uma crise encenada, uma farsa”
    O deputado acusou o governo de ter instrumentalizado os professores por mero “tacticismo político”.
08-05-2019
“António Costa pretende acabar a Legislatura como a começou: com um golpe parlamentar”
    Adão Silva sublinhou que para o PSD “o equilíbrio das contas públicas é inegociável”.
08-05-2019
Para o governo o PCP passou a ser um “zero à esquerda”
    Álvaro Batista considera que se trata de uma “desconsideração” por um partido que tem sido “muleta do governo”.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas