Duarte Marques admitiu, esta quarta-feira, que a resposta do governo ao flagelo dos incêndios e às dificuldades da Proteção Civil tem sido empenhada, esforçada e cheia de boas intenções. Contudo, adianta o deputado, “como diz o povo, de boas intenções está o inferno cheio”.
No debate sobre as condições do exercício da segurança em Portugal, agendado pelo PSD, o parlamentar recordou que segundo a comissão Independente nomeada pela Assembleia da República, as alterações feitas aos comandos da Proteção Civil em 2017 “prejudicaram gravemente” a capacidade de resposta no terreno. “Agora assistimos a mais uma transformação radical na Lei orgânica da Proteção Civil, tantas vezes prometida e adiada por este governo e foi sendo aprovada aos soluços. Depois de uma grande contestação, o resultado final foi uma tentativa de agradar a todos e acabou por desagradar quer aos militares, quer aos bombeiros quer aos próprios comandos da ANPC. Estão todos desiludidos com o resultado final, que é uma mixórdia de temáticas, uma mixórdia de leis”.
De acordo com Duarte Marques, além de feita nas costas do Parlamento, “a nova organização da Proteção Civil está completamente espartilhada. Tenta juntar todos os ser serviços de socorro e emergência do país e em vez de aproveitar para tornar a estrutura mais simples e ágil, mas resulta em mais confusão. Confusão, porque desvirtua a coerência territorial, de um lado tem a Proteção Civil que vai funcionar em termos de CIM’s, que vai colaborar com a GNR que se divide em distritos, e com o ICNF que se divide em NUTS. Não há qualquer coerência. Assim não é fácil a governança do sector”.
Alertando que o que dizem os comandos no terreno é que está tudo como antes, mas com mais confusão e menos certezas, Duarte Marques reiterou a disponibilidade do PSD para ajudar, para colaborar e para criar condições para que este ano, faça o tempo que fizer, seja possível combater os fogos. “Não vamos depender da sorte, vamos depender da nossa competência”, sentenciou.