O PSD levou a debate, esta quarta-feira, um conjunto de iniciativas que visam “levar o Ensino Superior Mais Longe, com Mérito, Autonomia e Responsabilidade”, a olhar para os estudantes, as instituições, as regiões, o país, e para os problemas graves que se encontram hoje, e se perspetivam no futuro, sem resposta.
Em nome do PSD, Margarida Mano começou por lamentar que, nas áreas do ensino superior e da ciência, a atuação do governo fique “marcada pela falta de ambição, por desorientação, por incapacidade de concretização e por demagogia”. Considera a Vice-Presidente da bancada do PSD que os Acordos de Legislatura são o melhor exemplo dessa falta de ambição. “Só quem se satisfaz com poucochinho, ou considera que estas áreas pouco interessam, assume como programa de legislatura o mesmo que um governo sob assistência financeira pode dar: o compromisso de que as instituições de ensino superior receberiam em 2019 o mesmo que recebiam em 2015. À falta de ambição e de estratégia inicial juntou-se a falta de palavra. Hoje, sabemos que o Governo não cumpriu o acordo de legislatura em 2017, não cumpriu em 2018 e não cumpre em 2019. Universidades e Politécnicos reclamam a insuficiência de verbas para despesas já assumidas e impostas pelo governo”.
De seguida, a parlamentar enfatizou que para o PSD levar o ensino superior mais longe “significa afirmar uma estratégia para o seu crescimento, diversificação e alargamento, centrada nas pessoas e na sociedade, sem, para tal, se prolongar em marketing político enganoso e totalmente desfasado da realidade”. Assim, adianta a parlamentar, o PSD centra as suas políticas de ensino superior na criação de oportunidades nos territórios de baixa densidade populacional e na afirmação da língua portuguesa no mundo. “As propostas apresentadas pelo PSD de um regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade, incentivando a criação de ciclos de estudo de dupla titulação e a criação de áreas de excelência científica, inserem-se neste contexto. Para o PSD as políticas públicas de ensino superior têm de ser pautadas pela clareza de princípios, pela valorização do mérito e por um reforço da qualidade e autonomia aliados à responsabilidade. Neste âmbito, clarificamos o conceito de propina, resolvendo nas taxas e emolumentos as injustiças menos mediáticas que não interessam ao Governo, e apresentamos a primeira alteração ao regime jurídico da avaliação do ensino superior, no sentido de o adequar aos padrões europeus de referência”.
A terminar, Margarida Mano frisou que para o PSD o conhecimento é a base de valor do desenvolvimento moderno. “Para isso é crítico: investir no Ensino Superior e na Ciência, criar nos jovens uma cultura de mérito e responsabilidade e criar uma cultura de verdadeira coesão territorial, em que todos têm acesso às mesmas oportunidades. O PSD tem a visão posta no futuro, enquanto este Governo governa em nome de um passado idílico que quer recuperar, para si, mas para mais ninguém. Portugal não pode esperar”, rematou a deputada.