António Lima Costa considera que os próximos fundos europeus são, mais do que nunca, fundamentais para Portugal. No debate temático solicitado pelo Presidente da Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030", o deputado afirmou que “sem investimento não há desenvolvimento e a atual estratégia da cigarra comprometeu a capacidade de investimento do país. Hoje o investimento público depende em mais de 80% dos fundos europeus. Exige-se, pois, um grande sentido da responsabilidade”. O exemplo, recorda o deputado, foi dado pelo Presidente do PSD ao propor ao Governo um acordo para reforçar a posição de Portugal nas negociações. “Sentido da responsabilidade que leva o PSD hoje a associar-se ao relatório aqui em discussão, reforçando, mais uma vez, o peso negocial do governo «lá fora». Mas dar força ao Governo «lá fora», não nos impede de, «cá dentro» apontar as nossas discordâncias”. Nesse sentido, adianta o social-democrata, “exige-se ao Governo que vire a agulha e coloque a agricultura, a floresta, o Interior e o Mundo Rural no topo das suas preocupações. O que implica colocar no topo das suas preocupações, os fundos que mais determinam o futuro do Mundo Rural: o Fundo de Coesão e a PAC”. Centrando-se nestes fundos, António Lima Costa recordou que o governo executa mal e pouco, negoceia mal de forma submissa e programa mal e em proveito próprio. “É verdade. Executa mal e pouco: o Fundo de Coesão que está abaixo dos 20% e os fundos da PAC de apoio ao investimento na agricultura têm uma taxa de execução de apenas 30%. Negoceia mal e de forma submissa porque, no Fundo de Coesão, Portugal sofrerá um corte de 7%, quando Espanha, Itália ou Grécia têm aumentos superiores a 5%. Programa mal e em proveito próprio porque o instrumento de programação chamado Programa Nacional de Investimentos não foi mais do que um instrumento de promoção do candidato do partido do governo às eleições europeias.” A terminar, António Lima Costa exigiu ao governo uma grande atenção e uma outra ambição para o Mundo Rural. “Exige-se prioridade à Floresta e às infraestruturas de comunicação físicas e digitais no Interior do país. Exige-se um aumento do envelope financeiro para o investimento na agricultura, no desenvolvimento rural e na coesão territorial. Exige-se complementaridade entre programas em favor do Interior. Exige-se equilíbrio regional nos fundos de gestão centralizada. Exige-se do governo respeito pelo mundo rural português”.
|