Margarida Mano defende que o Investimento em Educação é fundamental para o futuro do país. Num debate sobre este tema, agendado pelo PSD, a Vice-Presidente da bancada do PSD enfatizou que “um país sem investimento sério na Educação é um país ao abandono, é um país sem futuro. Ao fim de três anos de expectativas criadas e vergonhosamente defraudadas, as consequências das opções políticas erradas são indisfarçáveis. São sentidas nas Escolas, por todos, são sentidas em casa, pelas famílias. E é precisamente por isso, na defesa das gerações presentes e futuras verdadeiramente afetadas, que requeremos este Debate de Urgência”.
Recorda a deputada que, no passado dia 8 de fevereiro, recebemos a notícia da Comissão Europeia sobre o corte na despesa do Estado em 2019 será feito à custa da Saúde e da Educação. “Uma semana depois, na análise da execução orçamental de 2018, a UTAO conclui que o investimento ficou mais de mil milhões abaixo do previsto, com uma taxa de execução, na Educação de apenas 32,5%. É por isso que o chamamos aqui senhor Ministro. É ou não verdade que a despesa efetiva em Educação face ao PIB desce em 2019 relativamente a 2018, mas também relativamente a 2015? É ou não verdade que o orçamento para investimento diminuiu de 2016 para 2018 (24%), e que o previsto para este ano é inferior ao executado em 2015? Mas pior, é ou não verdade que, desde que esta equipa ministerial entrou em funções, a taxa de execução tem sido sempre inferior a 50%, descendo todos os anos? E que o ano passado, dos 80 milhões de euros previstos, só foram executados 26 milhões de euros? É ou não verdade que a execução em investimento em 2015 foi quase cinco vezes superior à verificada em 2019”, questionou a deputada ao Ministro da Educação.
De seguida, a parlamentar afirmou que este desinvestimento reflete-se na vida das pessoas: nas salas encerradas por risco de saúde pública; na falta de aquecimento; na diminuição das condições de segurança e videovigilância; na degradação e não substituição do parque tecnológico das escolas.
Depois de ridicularizar os números de execução do Programa de Remoção de placas de fibrocimento, que se fixam nos 0,15%, Margarida Mano declarou que outro exemplo do desinvestimento público é o da Parque Escolar. “Entre 2011 e 2015, foram requalificadas pela Parque Escolar mais de 60 escolas secundárias. Nesta legislatura, entre 2016 e 2019, foram concluídas apenas 5. Ou seja, 60 escolas em período de emergência foi considerado pouco, um ataque à escola pública segundo as bancadas que apoiam o atual governo, mas bastaram 5 escolas para garantir o vosso júbilo nesta legislatura.”
A terminar, Margarida Mano enfatizou que este abandono no investimento é material, mas é também moral. “O governo desperdiçou uma oportunidade inigualável em valorizar a Escola e a profissão docente. Oportunidade esta que nos próximos tempos não será repetível e que poderia e deveria ter sido aproveitada para melhorar as condições de todos os que constroem a Escola. Os professores estão desmotivados, os pais revoltados e os assistentes operacionais escasseiam. Na dimensão material, nunca houve tantas escolas fechadas e com problemas. Senhor Ministro: basta! É ou não verdade que o senhor é o responsável direto pelo desinvestimento na Educação?”