Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
“O PSD acredita convictamente nas virtudes da descentralização dos poderes do Estado”
Berta Cabral recordou que o PS e o governo “hesitaram, ziguezaguearam e atrasaram-se sistematicamente ao longo de todo o processo”.
Em sede de apreciação Parlamentar de alguns dos diplomas setoriais relativos ao processo de descentralização, a deputada Berta Cabral vincou que o PSD, como Partido profundamente democrático e enraizado no poder local, “acredita convictamente no princípio da subsidiariedade e nas virtudes da descentralização dos poderes do Estado”. E como os sociais-democratas não ficam pelas palavras, adianta, avançaram em 2015 com um projeto-piloto nesta matéria, na altura elogiado pelo agora Primeiro-Ministro, e nesta legislatura foram o primeiro Partido a colocar o assunto na agenda e a concretizar a apresentação de um Projeto de Lei quadro sobre descentralização.
Em sentido contrário, acusa Berta Cabral, “o PS e o Governo tiveram sempre dificuldade em passar das palavras aos atos. Hesitaram, ziguezaguearam e atrasaram-se sistematicamente ao longo de todo o processo. Levaram mais de um ano para apresentar a sua proposta de Lei-quadro. Levaram quase três anos para apresentar a revisão da Lei de Finanças locais. E os projetos sectoriais têm vindo a ser publicados a conta gotas, cada um com um prazo diferente de entrada em vigor. Uma verdadeira manta de retalhos e um quebra-cabeças para os autarcas portugueses”.
De seguida, a deputada recordou que o PSD tudo tem feito para que a descentralização fosse uma realidade nesta legislatura. “Recordo o acordo entre o PSD e o Governo sobre esta matéria, celebrado em nome do interesse nacional e decisivo para impulsionar o processo. Um acordo assente em 4 pilares fundamentais: a Lei quadro sobre descentralização; O Novo regime financeiro das Autarquias locais; Os Decretos-lei setoriais; Os Envelopes financeiros associados a cada Autarquia Local. E recordo também o enorme esforço desenvolvido no final da sessão legislativa passada para que a Lei-quadro da Descentralização e a nova Lei das Finanças Locais fossem aprovadas e isso só foi possível graças ao PSD”.
Mas aqui chegados, Berta Cabral enfatiza que a grande questão que se coloca agora passa pelo financiamento das novas competências. “O problema está no facto de o governo não ter cumprido o 4º pilar do acordo estabelecido com o PSD. Ou seja, o governo não ter inscrito no Orçamento para 2019, conforme acordado, os montantes do Fundo de Financiamento da Descentralização para as autarquias locais em função das competências a transferir para cada uma delas. O Governo, tomado pelo tacticismo e tolhido pelos seus parceiros de governo, transformou a prometida «pedra angular» da reforma do Estado numa enorme «pedra no sapato» do PS. Nós cumprimos a nossa parte, o governo não está a cumprir a sua”.


04-01-2019 Partilhar Recomendar
10-04-2019
Descentralização: governo empurra os problemas com a barriga
    António Costa Silva considera que o executivo fez deste processo uma enorme “manta de retalhos”.
03-01-2019
Descentralização: PSD quer libertar o País da confusão criada por este governo
    António Costa Silva lamenta que o executivo não saiba aproveitar os importantes contributos prestados pelo PSD.
26-11-2018
“Logo na primeira oportunidade o governo falha duplamente no cumprimento da nova lei das finanças locais”
    Jorge Paulo Oliveira acusou o governo de estar a falhar no processo de descentralização.
04-07-2018
Próximo orçamento tem de dar execução a medidas que incentivem a captação de investimento e emprego para o interior do país
    Berta Cabral sublinhou a necessidade de trabalharmos “para um país mais igualitário, mais atento às especificidades regionais e mais solidário”.
04-07-2018
“O combate às assimetrias é hoje um desafio estruturante e decisivo para o futuro do nosso país”
    Pedro Alves lançou críticas ao governo e referiu-se à requalificação do IP3 como sendo “o maior embuste do governo”.
04-07-2018
Emília Cerqueira desafia o BE: assumam as vossas responsabilidades
    A deputada referiu que enquanto os bloquistas estão preocupados em fazer “grandes parangonas”, o PSD está interessado em combater as desigualdades territoriais.
04-07-2018
Foi preciso acontecer uma tragédia para que se revelasse uma outra tragédia: o abandono do interior
    Manuel Frexes considera crucial a adoção de políticas públicas que traduzam a inversão do rumo que se tem verificado nas últimas décadas.
04-07-2018
PSD defende a criação de uma Comissão Independente para a Descentralização
    Segundo António Costa Silva esta Comissão deve proceder a uma profunda avaliação sobre a organização e funções do Estado e propor um programa de desconcentração.
07-02-2018
Descentralização: também nesta matéria a palavra dada não foi palavra honrada
    Jorge Paulo Oliveira afirmou que o governo do PS está prisioneiro da esquerda mais radical que não quer a descentralização.
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas