Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Lei de Bases da Habitação: Jorge Paulo Oliveira fala num “regresso ao tempo do PREC”
O deputado acusou o PS de “transformar os senhorios em extensões da segurança social”.
Jorge Paulo Oliveira enfatizou, esta quinta-feira, que para o PSD sempre foi óbvio que “o Estado deve ter uma política pública de habitação sólida, estruturada e transparente, que seja capaz de assegurar a todos sem exceção uma habitação condigna”. No debate sobre a Lei de Bases da Habitação, o social-democrata realçou que a questão que se coloca é a de saber quem é que deve suportar essa política de habitação. “Para o PSD não há dúvidas: é o Estado”, declarou.
De seguida, o parlamentar recordou que nos últimos anos o Estado demitiu-se desse papel e atirou essa responsabilidade para cima dos proprietários. “É exatamente isso que a maioria parlamentar de esquerda tem vindo a promover nos últimos 3 anos. E é exatamente isso, em parte, que esta Lei de Bases da Habitação do PS pretende introduzir”.
Dirigindo-se à bancada socialista, o social-democrata afirmou que a proibição do despejo nos meses de inverno não é mais que a “transformação dos senhorios em extensões de segurança social”. “O direito à renovação garantida ad eternum de certos contratos de arrendamento, é o quê senão impor aos senhorios que assegurem o cumprimento da obrigação do Estado, neste caso o direito à habitação? Sabendo nós que o Estado é o maior proprietário em Portugal, que tem milhares de imóveis devolutos, abandonados ou em avançado estado de degradação, a preconizada requisição forçada de imóveis privados é quê senão uma espécie de regresso ao passado, ao tempo do gonçalvismo, ao tempo do PREC”, questionou o deputado.

03-01-2019 Partilhar Recomendar
15-02-2017
Sandra Pereira defende o recenseamento nacional de todas as situações de carência habitacional
    Segundo a deputada esse levantamento não se pode cingir às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
10-07-2014
“Com diálogo podemos chegar a legislação que vai de encontro às necessidades dos portugueses”
    A saudação de Carlos Silva ocorreu no debate de legislação para a proteção dos devedores de crédito à habitação.
Início Anterior
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas