Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD quer contribuir para resolver o impasse em torno da PMA
Ângela Guerra frisou que o propósito dos sociais-democratas é o de contribuir para a resolução dos problemas de infertilidade ou esterilidade de milhares de casais.
“A notícia atingiu-me com a eficácia de um tiro à queima-roupa. Na segunda-feira, quando esperava o telefonema de uma enfermeira a marcar a data da segunda tentativa de inseminação, quem me ligou foi o meu médico, a dizer, que afinal o tratamento não podia continuar. Chorei desalmadamente como se não houvesse amanhã! Já andava com níveis de ansiedade altos, porque o processo é em si muito melindroso psicologicamente, por mais fortes que sejamos em termos emocionais. Tinha gasto 900€ na primeira tentativa, que não resultou, e, para esta segunda tentativa, já ia em 400€, entre ecografias e injeções de estimulação hormonal. Mas o pior, o pior, é que daqui a 5 ou 6 meses o meu corpo já não responderá da mesma forma. E o meu receio, o meu maior receio é que o problema fique agora metido numa gaveta sem solução à vista. Quando, no final de Agosto, iniciei o processo (e fi-lo no Privado porque as listas de espera pública são de tal modo desesperantes e intermináveis que não são alternativa) nada me fazia duvidar da normalidade na aplicação da Lei. Quem podia esperar que, dois anos após a vigência de uma lei, a vida de tantas pessoas seria colocada em suspenso?”
Foi com este relato, de uma das milhares de pessoas que foi afetada pela orientação de suspensão dos tratamentos dada pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), que Ângela Guerra iniciou a apresentação do Projeto de Lei do PSD referente ao regime de acesso à informação sobre a identificação civil dos dadores no âmbito dos processos de Procriação Medicamente Assistida (PMA).
Depois de recordar que o Tribunal Constitucional considerou que a regra do anonimato de dadores de material genético, com vista a possibilitar a fecundação da mulher, atenta agora contra o direito à identidade da criança, a deputada adiantou que o PSD pretende é encontrar uma solução normativa que resolva este impasse na vida destas pessoas. “O único objetivo do PSD continua a ser o de continuar a contribuir para a resolução dos problemas de infertilidade, ou esterilidade de milhares de casais que não conseguem ver satisfeito o seu legítimo anseio a ter filhos biológicos e de assegurar uma descendência. As famílias, as crianças, as pessoas, devem estar no centro da ação política. E é isso mesmo que nós pretendemos fazer com este diploma, deixar bem claro que nunca abdicaremos de respeitar a dignidade e a identidade do ser humano em todas as suas aceções e em todas as suas fases de desenvolvimento”.
De seguida, a parlamentar lembrou que em Portugal todos os anos nascem cerca de 2500 crianças como resultado do uso das várias técnicas de PMA disponíveis, um número já significativo e que, de um modo geral, vem registando uma ligeira tendência crescente nos últimos anos. “Assim, o GP do PSD vem propor que o Parlamento aprove o regime de acesso à informação sobre a identificação civil dos dadores no âmbito dos processos de PMA. E os nossos objetivos, com a apresentação deste diploma, são, fundamentalmente, dois:
  • em primeiro lugar, o de regular os termos em que os interessados, nascidos através de técnicas de PMA, poderão aceder às informações necessárias ao conhecimento das suas origens;
  • em segundo lugar, a criação de um regime transitório de garantia da confidencialidade da identidade civil do dador no contexto do já referido Acórdão n.º 225/2018, do Tribunal Constitucional.”
Contudo, Ângela Guerra sublinhou que mais do que as regras jurídicas, aquilo que deve preocupar os portugueses é saber como é que o País poderá ultrapassar o baixo índice sintético de fecundidade que há décadas se verifica em Portugal. “A responsabilidade dos políticos, mas também da própria sociedade e do País como um todo, é pois, a de, a nossa geração, que representa um elo entre as gerações passadas e as futuras, contribuir para inverter uma tendência que está a comprometer seriamente o futuro de Portugal tal como o conhecemos e o recebemos dos nossos pais e avós. Que o debate de hoje seja um contributo para esta consciencialização nacional”.
A terminar, a parlamentar enalteceu que o Grupo Parlamentar do PSD vive e convive com estas matérias em absoluta liberdade de pensamento. “Mas isso é uma das nossas matrizes e isso é também o que orgulhosamente nos distingue de outros partidos. Para nós falar de técnicas de PMA é defender que os interesses da criança a nascer, são supremos, e devem prevalecer sobre quaisquer outros hipotéticos direitos individuais e acima de tudo sobre as agendas político-partidárias. O que me convoca, o que a todos deverá convocar é o sofrimento e a angústia de quem deseja durante anos ter um filho e não o alcança por razões médicas. Isto deverá sempre estar presente no nosso espírito, assim como está na primeira linha do nosso coração a absoluta salvaguarda do superior interesse destas crianças”.
06-12-2018 Partilhar Recomendar
05-06-2018
PSD desafia governo para “largo consenso” em matéria de natalidade
    Fernando Negrão considerou este “o maior problema do país” e lamentou o “vazio completo” de ideias por parte do executivo.
05-05-2016
Ignorar os problemas demográficos seria um erro que custaria muito caro ao país
    Amadeu Albergaria afirmou que as matérias da demografia, natalidade e família dizem respeito ao nosso futuro coletivo.
05-05-2016
“PS continua completamente alheado das políticas de natalidade”
    Clara Marques Mendes lamenta que os socialistas não acordem para o problema grave da demografia.
05-05-2016
Teresa Morais: “o país tem que adotar um verdadeiro plano estratégico de promoção da natalidade”
    A deputada considera que o Governo deve dar prioridade a este tema.
05-05-2016
Supressão do quociente familiar foi uma das maiores injustiças impostas pelo Orçamento de 2016
    Nilza de Sena considera que a revogação desta medida foi um retrocesso.
22-04-2016
Parentalidade: Clara Marques Mendes considera que o tema deve merecer amplo consenso
    A deputada defende que o debate sobre estas políticas deve ir além do âmbito parlamentar.
15-04-2015
Natalidade: PSD defende implementação de uma estratégia nacional que mobilize os portugueses
    Luís Montenegro apresentou as iniciativas dos sociais-democratas.
16-10-2014
Natalidade: PSD apela ao PS para colocar o interesse nacional acima dos interesses partidários
    O apelo de Hugo Lopes Soares vai no sentido de se encontrarem soluções que apontem um caminho para que este possa ser um país com futuro.
16-10-2014
PSD considera que é indispensável alcançar compromissos para um tema tão estrutural como a natalidade
    Segundo Nilza de Sena este é um problema que vai demorar décadas a resolver.
16-10-2014
Natalidade: PSD lamenta indisponibilidade do PS para assumir compromissos
    António Prôa apelou aos socialistas para se preocuparem mais com o país e menos com as eleições.
Início Anterior Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas