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PSD quer melhorar a Proposta do governo que altera o Estatuto do Ministério Público
Carlos Peixoto manifestou a intenção dos sociais-democratas em contribuir para “afinar” este diploma.

05-12-2018 Partilhar Recomendar
16-01-2019
“Os advogados estagiários não podem ser os «novos escravos»”
    Sandra Pereira considera que “o país deve refletir sobre as condições de exercício da advocacia”.
16-01-2019
PSD não desiste da criminalização do enriquecimento ilícito
    Andreia Neto refere que o PSD não se cansará de continuar a procurar uma solução para criminalizar esse tipo de comportamentos.
11-01-2019
Sandra Pereira: “os crimes sexuais merecem o nosso mais profundo repúdio”
    No debate sobre alterações ao Código Penal a deputada alertou que manda a prudência que as alterações legislativas não se façam “a reboque da pressão mediática”.
10-01-2019
“A propriedade Intelectual assume hoje um papel de enorme relevância para o crescimento económico”
    A afirmação foi proferida por Andreia Neto, que defendeu ainda o alargamento das competências do Tribunal da Propriedade Intelectual.
09-01-2019
Emília Cerqueira sublinha a importância do reforço dos direitos dos menores suspeitos ou arguidos
    A deputada defende uma intervenção mais precoce no sentido de proteger estes jovens.
09-01-2019
Governo deve dotar os tribunais de mais meios, mais juízes, mais procuradores e mais funcionários judiciais
    Sara Madruga da Costa considera que de outra forma não vai ser possível ultrapassar os atuais problemas do sector.
09-01-2019
“O PSD deu um contributo significativo para uma nova era na valorização da justiça administrativa em Portugal”
    Contudo, Sara Madruga da Costa frisou que ainda há muito a fazer para acabar com o congestionamento e com a morosidade da justiça.
04-01-2019
“Governo caiu na tentação de converter a Autoridade Tributária numa espécie de agência-geral de cobranças”
    Carlos Abreu Amorim enfatizou que o PSD não colaborará para o enfraquecimento da AT.
04-01-2019
Processos de institucionalização de crianças e jovens em risco devem ter sempre em conta o superior interesse da criança
    Andreia Neto defendeu que este tema deve ser debatido de forma mais alargada e associado a outros temas que também estão em processo de revisão.
03-01-2019
PSD favorável à criação do regime do exercício profissional dos criminólogos
    Contudo, Joana Barata Lopes lembrou que era ao governo que competia legislar sobre esta matéria.
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