Considerando que os blocos de exploração 13 e 14 se encontram entre os 40 e os 55 km da costa algarvia; Considerando que não há probabilidade de se encontrar nestes blocos hidrocarbonetos em estado líquido, sendo muito provavelmente só gás metano; Considerando que...
O PSD requereu a apreciação parlamentar do Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidos em cogeração.