Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
“São indiscutíveis as vantagens da investigação científica na prevenção de doenças e na evolução dos seus tratamentos”
As declarações foram proferias por Ângela Guerra no debate sobre a utilização de células e tecidos de origem humana para fins de investigação científica.
O Parlamento debateu, esta quarta-feira, a Proposta de Lei do governo que estabelece o regime jurídico da colheita, processamento, análise, disponibilização e utilização, armazenamento e destruição de células e tecidos de origem humana para fins de investigação científica, incluindo as células estaminais. Em nome do PSD, Ângela Guerra começou por referir que com esta iniciativa pretende-se legislar sobre o uso de células e tecidos de origem humana para fins de investigação científica e tecnológica, uma matéria que para os sociais-democratas se reveste inegável importância e mesmo atualidade para o fomento da investigação no nosso País.
Refere a deputada que são indiscutíveis as vantagens sociais decorrentes da investigação científica, nestas áreas e em particular quando esta se destina à prevenção de doenças, à evolução dos seus tratamentos e até à melhoria das técnicas de PMA, sendo que se exclui a aplicação deste material biológico em seres humanos, pois, tal situação é já objeto de Legislação própria.
Contudo, adianta a parlamentar, há duas questões prévias que se colocaram ao PSD. A primeira assenta no facto do processo legislativo em si mesmo com os pareceres que agora acompanham a Proposta de Lei, que datam todos eles de 2016 e que incorporam inúmeras sugestões, mas que se reporta a uma anterior versão do diploma. “Assim impedem uma apreciação válida, direta e linear do Conselho Nacional de Ética e Ciências para a vida, do Conselho Nacional da PMA, da Comissão Nacional de Proteção de Dados, entre outros, que viriam contribuir para um diploma que não é aquelo sobre o qual se pronunciaram”.
A segunda questão, que a deputada reclama como positiva, é a não inclusão de mais iniciativas para apenas 3 minutos de debate.
A terminar, Ângela Guerra referiu que genericamente parece que o diploma em presença procura uma regulamentação equilibrada dos procedimentos ali previstos, mas entendemos que há questões que deverão ser especialmente ponderadas. “Como a questão da utilização de embriões excedentários, o consentimento para a colheita, a disponibilização e utilização deste material, a forma dada ao tratamento de dados pessoais, matérias que para nós revestem inegável relevo ético e que não pode ser ignorado. De igual modo avaliaremos, em sede de especialidade, a forma proposta para a criação de uma Comissão de Coordenação, bem como a constituição e funcionamento dos Bancos de Células igualmente propostos. É para isto que o PSD estará sempre disponível para trabalhar em favor da melhoria das condições de Saúde, das pessoas, de todos os Portugueses.”

24-10-2018 Partilhar Recomendar
15-02-2019
Propinas: o que esperar de um governo que diz uma coisa num dia e outra no seguinte?
    Para Margarida Mano esta foi uma “legislatura perdida” devido à impossibilidade de conjugar uma “cegueira ideológica” com as políticas necessárias para o país.
15-02-2019
Ensino Superior nunca foi uma prioridade do BE e do PCP nas negociações dos Orçamentos
    Duarte Marques refere que a defesa dos estudantes não é importante para estes partidos e por isso sempre ficou fora dos Orçamentos.
15-02-2019
“Portugal tem uma das mais baixas taxas de alojamento estudantil da Europa”
    Manuela Tender entende que “proporcionar alojamento a custo acessível aos estudantes deslocados é um fator decisivo para promover a igualdade de acesso e para esbater as desigualdades sociais e económicas”.
15-02-2019
“Acabar com as propinas significa incorrer numa política socialmente injusta, demagógica e enganadora”
    Nilza de Sena considera que esta medida “é um subsídio eleitoral às famílias de rendimentos médios e elevados”.
15-02-2019
“Universidades e Politécnicos vivem numa situação de verdadeira asfixia financeira”
    Álvaro Batista questionou aos comunistas quando é que o vão assumir as suas responsabilidades pelos falhanços deste governo.
15-02-2019
“Foram 4 anos perdidos em matéria de alojamento estudantil”
    Margarida Balseiro Lopes criticou a cumplicidade do Bloco de Esquerda com esta situação.
08-02-2019
“Participação dos cidadãos no processo de decisão em saúde é fundamental para se alcançarem decisões justas, equilibradas e transparentes”
    Essa preocupação, adianta Isaura Pedro, está refletida na Lei de Bases da Saúde que o PSD apresentou.
08-02-2019
“Requisição civil decretada simboliza a falência da capacidade negocial de um governo em desespero”
    Ângela Guerra apelou ao governo para que “emende a mão” e deixe de tentar “virar portugueses contra portugueses”.
08-02-2019
Hospital do Senhor do Bonfim é o espelho do “exagero, irresponsabilidade e irracionalidade” da governação socialista
    Simão Ribeiro colocou em evidência “a diferença abissal” entre as promessas socialistas e a realidade.
06-02-2019
“Aguardar 1000 dias por uma consulta é fortalecer o SNS?”
    No debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, Fernando Negrão lamentou que António Costa não “sinta vergonha de ter feito parte do governo que deixou o país em bancarrota”.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas