O Parlamento apreciou, esta quarta-feira, uma Petição que defendia a alteração do Imposto Sobre Veículos. Em nome do PSD, Cristóvão Crespo começou por saudar os mais de 4000 peticionários pela iniciativa e por colocarem o “dedo na ferida” e por deixarem “a nu as opções deste governo da responsabilidade do PS, PCP e BE”.
Segundo o deputado, estes partidos, “de forma sinuosa e encapotada, dão aqui e ali um bónus, que fazem pagar violentamente sobre a forma de imposto, adicional, taxa ou contribuição. A contribuição tem até diversas e novas variantes no Orçamento do Estado de 2019, desde as extraordinárias, as especiais ou as municipais. O Orçamento do Estado para 2019 é rico em criatividade. Em constante aperfeiçoamento, o resultado é sempre o mesmo, ou seja, ir ao bolso das pessoas a qualquer pretexto”.
Para Cristóvão Crespo o caso do imposto que incide sobre veículos importados usados “é paradigmático da desonestidade intelectual” que o governo utiliza para justificar a criação e agravamento de impostos. “A desonestidade intelectual do governo é bem evidente quando justifica o agravamento de impostos para promover a educação ambiental, mas neste já não aplica o mecanismo de desagravamento. A petição desmascara a estratégia do governo, que consiste em tornar os veículos como o motor da consolidação orçamental. Os Portugueses estão cercados com impostos”.
Face a este cenário, o social-democrata enfatiza que todo o património das pessoas e das empresas está ameaçado pela criatividade tributária do PS, do PCP e BE. “Seja o património móvel ou imóvel, de uso pessoal ou empresarial, mais modesto ou mais sumptuoso. Desde o “papa reformas” mais modesto ao último e sofisticado grito da tecnologia automóvel, tem de suportar o imposto sobre os veículos agravado, o imposto único de circulação com o respetivo adicional, o adicional do imposto sobre os produtos petrolíferos, o IVA sobre o ISV e o ISP e respetivos adicionais. Segundo o Orçamento do Estado para o próximo ano, caso a viatura seja detida por uma empresa ainda vai suportar um agravamento de 50% de tributação autónoma, em relação ao passado”.
Em suma, remata o deputado, “uma mão cheia de impostos para sacar o máximo do contribuinte”.