O deputado do PSD iniciou a sua participação na reunião da Comissão de Educação e Ciência, terça-feira, referindo-se à produção legislativa relativa ao Processo de Bolonha. Para José Ferreira Gomes, a legislação que visou aplicar Bolonha foi produzida através de “uma via formal e apressada sem ter no terreno qualquer processo de avaliação (…). A preocupação agrava-se porque os documentos oficiais parecem preocupar-se mais com parâmetros formais estatísticos (número de licenciados, mestres e doutores) do que com a qualidade das aprendizagens”. O deputado referiu ainda que a designação de "Licenciatura" atribuída "ao novo primeiro ciclo é disto exemplo paradigmático". "Há sinais gritantes de desajuste entre as preocupações do MCTES e a realidade portuguesa", afirmou.

Na presença do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, José Ferreira Gomes lamentou o “crescimento rápido do desemprego dos jovens licenciados” e abordou o fenómeno da “fuga de cérebros” referindo a “emigração crescente dos nossos melhores - e economicamente mais agressivos - jovens quadros”.

Recorrendo ao comunicado final da conferência inter-ministerial de Budapeste-Viena e a um recente Relatório do Eurydice, o deputado social-democrata abordou a “dimensão social do Processo de Bolonha”. O deputado considerou que “embora Portugal acompanhe a maioria dos países que acautelaram a sua ‘posição na fotografia’, teremos de reconhecer que os problemas da equidade no acesso e no sucesso estão quase ausentes das políticas nacionais e institucionais em Portugal”. José Ferreira Gomes disse ainda que “não são conhecidas políticas nem objectivos políticos comparáveis aos assumidos em muitos países”.

No que refere à área da empregabilidade, o deputado assinalou “o único esforço, e mesmo esse mal conseguido” de “aumentar a transparência com a divulgação de dados do desemprego”.

José Ferreira Gomes lançou um repto ao Ministro do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, questionando-o sobre a oportunidade “de um esforço adicional numa altura em que os problemas da empregabilidade de graduados e de licenciados em Portugal vai certamente acentuar-se”. Para o deputado social-democrata, que é também Vice-Presidente da Comissão de Educação e Ciência, “os estágios são certamente uma via importante, mas muitos jovens graduados precisam de apoio para a sua entrada no mundo do trabalho, muitas vezes com uma reorientação do seu percurso” O deputado questionou se não seria útil “incentivar as instituições a proporem módulos curtos para facilitar esta transição – do tipo de alguns meses de formação de cariz vocacional – associada a um estágio já definido”.

O deputado social-democrata questionou ainda o Ministro sobre “a falta de um regime de equivalências que torne inteligível o convívio na nossa sociedade de licenciados pré-Bolonha com 5 anos de formação (no caso das engenharias) com licenciados pós-Bolonha com 3 anos de formação”.
O deputado considera que Portugal tem a “especificidade de a adaptação de Bolonha ter alterado significativamente o significado, o conteúdo dos graus de licenciado e de mestrado sem qualquer disposição que esclareça as equivalências entre os antigos e os novos graus”, enquanto outros países “evitaram usar as antigas designações para os novos programas” ou “mantêm-se em paralelo diversos tipos de licenciaturas, para entrada numa profissão, para continuação de estudos, para investigação (…)”

José Ferreira Gomes questionou se o MCTES pretende “criar algum instrumento – cuja veracidade ou aderência à realidade possa ser verificada – de normalização dos objectivos da licenciatura que permita a comunicação entre a instituição e os outros parceiros, estudantes e empregadores”.

Na reunião da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência intervieram também Pedro Saraiva, Pedro Rodrigues e Vânia Jesus.

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