Numa declaração política em nome do PSD, Carla Barros acusou o governo de ter enganado os trabalhadores com vínculo precário. De acordo com a parlamentar, a realidade contraria a propaganda do governo. “As condições foram criadas para que o anúncio fosse feito com pompa e circunstância, mas os prazos não são cumpridos, o que foi prometido, não está a ser feito. Como o BE há dias referiu sobre esta matéria: estamos perante um problema bizarro”.
Recorda a deputada que em novembro de 2015, no início desta legislatura, PS, BE e PCP prometeram integrar 116 mil trabalhadores com vínculo precário a trabalhar no Estado. “Englobava estagiários, bolseiros, investigadores, amas da segurança social, beneficiários dos contratos de emprego inserção, contratados a prazo, prestadores a recibo verde a trabalharem nos diversos organismos, formadores do instituto de emprego e formação profissional, das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, dos hospitais, das escolas, apenas alguns a título de exemplo. Os critérios foram afunilando, e numa tentativa encapotada de exclusão destes trabalhadores por parte deste governo, chegou-se a um número de 31.957 trabalhadores que apresentaram requerimento para verem a sua integração concretizada. Com dados da passada sexta-feira, sabemos por exemplo, que no setor da educação foram 6895 os trabalhadores que apresentaram requerimento e só estão 25 vagas abertas, afere-se portanto uma execução de 0,4% com base no número de requerentes, pois desconhecemos o número de requerentes com parecer negativo”.
Passados quase três anos com prazos derrapados, com calendários não concretizados, com concursos prometidos e que nunca foram abertos, a deputada afirmou que PS, BE e PCP voltam a chamar ao parlamento dezenas e dezenas e trabalhadores para falarem dos erros e dos atrasos do PREVPAP. “As comissões de avaliação bipartidas criadas para avaliar os requerimentos dos trabalhadores foram chamadas a cada uma das comissões parlamentares pelos próprios partidos que propuseram este programa, numa espécie de encenação de atribuir aos outros, a sua própria culpa, os seus próprios erros, as suas próprias falhas, os seus falhanços. Mas é preciso assumir responsabilidades. Este espartilho de responsabilidades, a confusão orgânica na tutela do programa, revela que o objetivo deste governo, não é que o programa tenha sucesso e que os trabalhadores sejam integrados. O objetivo do ministro Vieira da Silva é assegurar que nenhuma peça da geringonça caia ao chão, tudo tem que continuar bem oleado, porque foi com base nas matérias laborais que os acordos entre os partidos que não ganharam as eleições foram assinados. BE e PCP não se importam que tudo fique por cumprir, só querem é que os portugueses e os seus eleitores não percebam este teatro”.
A terminar, Carla Barros enfatizou que “os trabalhadores com vínculo precário foram enganados por este governo, os alunos e as suas famílias não encontram as escolas a iniciarem o ano letivo quando deveriam por falta de assistentes operacionais, os professores continuam as suas lutas, e o serviço nacional de saúde continua sem condições dignas e numa degradação imparável. Estamos todos à espera de um governo que tarda em chegar”, conclui a social-democrata.