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PSD defende a criação de uma Comissão Eventual para combater o declínio demográfico
Clara Marques Mendes apresentou a iniciativa dos sociais-democratas e enfatizou que “uma política para a infância é um desígnio nacional”.
“De há anos a esta parte que os saldos naturais e migratórios são desfavoráveis. De há anos a esta parte temos menos nascimentos em Portugal. Portugal é hoje um dos países com o índice de envelhecimento mais elevado do Mundo. Estamos, por isso, confrontado com alguns dramas sérios, profundos e estruturais: um país com menos população tende a ser um país mais fraco e menos coeso; uma economia com menos mão de obra corre o risco de ser uma economia menos competitiva e mais geradora de desigualdades; uma segurança social com menos contribuições e receitas coloca-nos um desafio delicado de sustentabilidade do Estado Social; uma população mais envelhecida e sem renovação de gerações não coloca apenas pressão sobre o nosso Serviço Nacional de Saúde”. Estas foram as palavras iniciais de Clara Marques Mendes, esta quinta-feira, na apresentação do Projeto de Resolução do PSD que visa a constituição de uma Comissão Parlamentar Eventual para análise e discussão de ideias, projetos e propostas para o combate ao declínio demográfico.
De seguida, a parlamentar enfatizou que o PSD considera que “uma política para a infância é um desígnio nacional. O incentivo à natalidade é, neste quadro, a prioridade das prioridades. Uma prioridade que se deve traduzir em novas políticas”. Assim, adianta a deputada, é necessário uma resposta estrutural e não medidas pontuais que “não são a solução para combater, de uma vez por todas, o inverno demográfico que nos assola”.
Recordando que ao longo destes últimos anos, e com o forte contributo do PSD, foram introduzidas algumas melhorias na lei, como a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar mais facilitada, o alargamento da licença parental obrigatória do pai de 10 para 15 dias, a maior flexibilização no gozo da licença parental e a redução de Imposto Municipal de Imóveis para famílias numerosas, Clara Marques Mendes reconheceu que as novas políticas têm de ser mais abrangentes. “Esta é uma matéria que passa pela área social, pela educação, pela segurança social, pelas questões laborais, fiscais, pela saúde e ate pela valorização do interior. As novas políticas têm de incluir mais investimento. Generalizar o acesso gratuito às creches e jardins de infância devem ser objetivos a seguir”.
Dirigindo-se às bancadas dos restantes partidos, a parlamentar referiu que quanto maior for o grau de consensualidade numa política para a infância, maior será o sucesso da mesma. “Uma política suprapartidária que vá para além da legislatura é que os portugueses reclamam e o que Portugal necessita para combater esta bomba demografia. A aprovação da comissão eventual proposta pelo PSD, é um fator fundamental para aprofundar ideias e reforçar a solidez das respostas. Esta é pois, para o PSD, a proposta que vai criar as condições para a conceção e desenvolvimento de uma política integrada, de uma política consensualizada que articula as múltiplas dimensões do problema demográfico e que será para vigorar além da legislatura”.
Desta forma, conclui Clara Marques Mendes, com todos, e através da análise e sistematização de medidas orientadas para o crescimento da natalidade, para a contenção da emigração e para a integração social de emigrantes, teremos um país mais coeso, uma economia mais competitiva e uma segurança social mais sustentável.
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