Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Funcionamento dos mecanismos de investigação criminal em Portugal está em risco
Fernando Negrão acusa Governo de “falta de responsabilidade” no combate ao crime grave

O funcionamento dos mecanismos de investigação criminal em Portugal, à luz do modelo em vigor, põe em causa o combate ao crime mais grave alerta Fernando Negrão em pergunta dirigida ao Ministério da Justiça, entregue recentemente na AR.

De acordo com o actual modelo de investigação criminal, em particular no que se refere à criminalidade organizada e violenta, cabe ao ministério Público (MP) a direcção do inquérito e à Polícia Judiciária (PJ) a decisão da prossecução táctica e técnica das investigações numa arquitectura legal que pressupõe um diálogo entre ambos.

Contudo, o Procurador Geral da República (PGR) afirmou recentemente em entrevista ao semanário Expresso que «existem várias cabeças a pensar e o MP não controla» acrescentando que «este tipo de criminalidade é, por norma, da competência exclusiva da PJ» não desmentindo que «a sua “unidade” só delega a investigação à PSP e à GNR». Para além disso, Pinto Monteiro disse que “a PJ já se recusou a fazer investigações” concluindo que «entregar à PJ um processo para o qual não está motivada e cuja informação partiu de outra polícia é condená-la ao abandono».

Para Fernando Negrão estas revelações põem em causa o funcionamento do actual modelo de investigação criminal acusando Governo de “uma total falta de responsabilidade e de capacidade de antecipar a resolução dos problemas que já minam a própria aplicação do quadro legal vigente”.

31-03-2010 Partilhar Recomendar
16-04-2010
Governo está em falha com o Concelho da Maia
    No dia 12 de Abril os Deputados do PSD, eleitos pelo círculo do Porto efectuaram uma visita ao Concelho da Maia, tendo visitado os serviços de Justiça existentes, a esquadra da PSP em Moreira e a freguesia de Vila Nova da Telha, especificamente.
13-04-2010
Ministro da Justiça ouvido em Comissão Parlamentar
    Sociais-democratas levantaram questões sobre a morosidade da justiça, prevenção da corrupção e sistemas informáticos da justiça.
08-04-2010
PSD/Porto avalia causas da sinistralidade rodoviária no distrito
    Deputados eleitos pelo círculo eleitoral do Porto solicitam informação detalhada ao MAI
07-04-2010
PSD alerta para a criminalidade na Região do Porto
    Adriano Rafael Moreira considera que o Governo não fez uma análise correcta aos números do Relatório Anual de Segurança Interna
05-04-2010
Deputados de Santarém voltam a pedir esclarecimentos sobre a sinistralidade rodoviária no distrito
    Deputados consideram “insuficiente” a anterior resposta do MAI
05-04-2010
Criminalidade aumenta no distrito de Viseu
    PSD denuncia falta de efectivos e meios nas forças de segurança
30-03-2010
PSD quer Ministro da Administração Interna na Comissão de Obras Públicas
    Carina Oliveira e Carla Barros requerem esclarecimentos sobre o Relatório Anual de Sinistralidade Rodoviária
24-03-2010
Teresa Morais acusa Governo de legislar a pensar em processos específicos
    A deputada do PSD entende que o Governo, ao defender que qualquer suspeito possa pedir a aplicação do segredo de justiça, está a legislar a pensar nos casos que têm vindo a público
22-03-2010
PSD exige respostas para contradições do PGR no Processo Face Oculta
    Pinto Monteiro nega acesso aos despachos com argumentos “insólitos” e “contraditórios”
18-03-2010
Informatização do Ministério Público por concretizar
    Deputado alerta para falta de articulação dos mecanismos
Início Anterior Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas