O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, uma Petição da iniciativa da Federação das Associações de Pais do Concelho de Vila Nova de Gaia, que solicita uma resposta urgente e efetiva na colocação de assistentes operacionais nas escolas públicas portuguesas. Germana Rocha, numa intervenção em nome do PSD, começou por saudar os peticionários e por lamentar que a resposta dada pelo governo tenha sido o início de mais um ano letivo marcado pela Grave Falta de Recursos Humanos.
De seguida, a parlamentar recordou que o governo está em funções há três anos e não há três dias, como parecem fazer crer os partidos à esquerda ao apresentarem semelhantes recomendações ao governo. Pior ainda, adianta, “este governo é nada mais nada menos que o campeão das cativações que prejudicam gravemente o Serviço Público de Educação, provocando falhas no apoio aos Agentes Educativos e em particular aos alunos com Necessidades Educativas Especiais. Mas esta carência de funcionários nas escolas também acontece porque este Governo não acautelou em devido tempo, como era sua obrigação, as decisões pelas quais é responsável. Como seja, a passagem das 40 para as 35 horas semanais, ou a falta de um mecanismo que permita a substituição dos trabalhadores em situação de baixas médicas prolongadas. Mais, a atual governação, que tanto promete o combate à precariedade, é a mesma que contribui para a criação de mais trabalhadores precários”.
A este propósito, a deputada condenou a contratação de tarefeiros para as escolas, pagos a menos de 4 euros à hora, “numa tentativa de remendar aquilo que foram incapazes de resolver ao longo destes três anos de governação. O PSD alertou para estas situações e a resposta foi que o problema estava a ser resolvido e que existia até um reforço de Assistentes Operacionais em todas as escolas. Ora, das duas uma: ou não conhecem a realidade das escolas, ou não conhecem o significado da palavra reforço, porque o que a realidade demonstra é que o que existe é uma manifesta falta de funcionários que é urgente resolver”, concluiu a parlamentar.