Ricardo Batista Leite alertou, esta quinta-feira, para a decisão do governo de excluir todos os doentes com necessidades paliativas da Rede Nacional de Cuidados Continuados. Considerando que se trata de uma decisão “antissocial e totalmente incompreensível”, o social-começou por recordar que a Organização Mundial de Saúde define os cuidados paliativos como os cuidados que visam melhorar a qualidade de vida e aliviar o sofrimento dos doentes e das suas famílias, que enfrentam problemas decorrentes de uma doença incurável e/ou grave e com prognóstico limitado. “Do ponto de vista político, os méritos e a necessidade dos cuidados paliativos têm sido unanimemente reconhecidos por todos os partidos com assento parlamentar, incluindo o PS, o PCP e o BE. Infelizmente, as palavras de apoio destes partidos que têm a responsabilidade de governar o país não se têm traduzido em ações concretas. A dissonância entre o discurso do governo e a realidade sente-se na vida dos portugueses, particularmente daqueles que sofrem e precisam de cuidados paliativos, e que simplesmente não têm acesso”.
Prova disso, adianta, está na avaliação daquilo que foi o plano estratégico para os cuidados paliativos proposto pelo atual governo. “O Governo apresentou um plano com o modesto objetivo de alcançar até 2018 um número de 492 camas de cuidados paliativos. Uma meta que ficou muito abaixo das recomendações europeias e que, mesmo assim, e apesar de ter sido o próprio governo a propor este número de camas, tem falhado clamorosamente na sua execução. Das 362 camas que o Serviço Nacional de Saúde dispunha em 2016, apenas aumentaram 14 camas para 376 em fevereiro 2018. Quando se fala em interioridade, houve mesmo camas de cuidados paliativos a fecharem. Só em Trás-os-Montes passaram de 17 para 12. São dados do site do ministério da saúde SNS.gov. Ou melhor, eram do site do ministério da saúde. Misteriosamente todos os dados desapareçam. É a famosa transparência do governo da gerigonça que, quando não gosta dos factos, tenta sempre criar uma nova realidade”.
“Mas há dados ainda mais dececionantes. Este governo havia prometido criar 100 equipas comunitárias de cuidados paliativos. Passaram das 18 que existiam para apenas 23. Sim, prometeram 100 equipas e há apenas 23. Há mesmo distritos inteiros do nosso país sem uma única equipa de cuidados paliativos. Ao invés de poderem viver com dignidade os últimos meses e horas de vida nos seus domicílios, estes doentes são empurrados para um caminho de sofrimento que culmina com a morte solitária numa qualquer cama de hospital”.
Face a este cenário, Ricardo Baptista Leite declarou que o PSD “tudo fará para esclarecer esta situação e para contribuir com soluções, particularmente num contexto de evolução demográfica e das doenças crónicas, oncológicas e degenerativas que resultarão numa crescente procura destes serviços sociais e de saúde. Depois do PSD ter apresentado um conjunto de medidas concretas para os cuidados paliativos e em fim de vida através do projeto de resolução 1635, apresentámos esta semana na Comissão de Saúde um requerimento, aprovado por todos os partidos, a solicitar a audição dos responsáveis máximos das Redes Nacionais de Cuidados Continuados e Paliativos”.
A terminar, o deputado referiu que os sociais-democratas não se resignam na defesa da saúde dos portugueses.