“Podíamos chamar a este debate, o debate da má consciência. O debate da má consciência do PS e do Governo em relação ao investimento público. Quando no final de 2015, esta maioria e este governo, se apresentaram aos portugueses, apresentaram-se como os arautos do investimento público. O investimento público iria ser um fator chave e determinante, para o crescimento económico. Hoje passados três anos de governação todos podemos comprovar que essa retórica, era mesmo apenas isso: só retórica. A prática deste Governo tem sido todo o seu contrário”. Foram estas as palavras iniciais de Virgílio Macedo no debate sobre o “Plano Nacional de Investimento”.
De seguida, o social-democrata confrontou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas com os números que, contrariamente à retórica do governo, não enganam: “em 2016 o investimento público atingiu um mínimo histórico. Nesse ano, o investimento público foi apenas de 1,5% do PIB, batendo mínimos históricos não apenas em Portugal, mas em toda a União Europeia. Um verdadeiro recorde negro. Em 2017, e ao contrário da propaganda política, e ao contrário do prometido e plasmado no orçamento de estado, o investimento público voltou a cair: mais de 8,5%. O valor de investimento executado, ficou abaixo do valor orçamentado, em mais de 850 milhões de euros. É inaceitável que a execução orçamental em 2017 do investimento público, em áreas tão importantes como a educação ou a saúde, tenha ficado abaixo de 50% do orçamentado. Na saúde, só em 2017, ficaram por executar cerca de 120 ME de investimento”. Como se isso não fosse já suficientemente grave, adianta o deputado, em simultâneo o governo implementava aos portugueses a carga fiscal mais elevada de sempre 34,7% do PIB.
Face a estes dados, Virgílio Macedo considera “que o governo tem utilizado o investimento público, como a variável, que sacrifica, para poder cumprir as metas do déficit público. Pobre e perigosa visão ideológica de curto prazo deste Governo, que aposta em aumentar despesas correntes, tendo por contrapartida o aumento de impostos, e o sacrifício do investimento. E nunca é demais lembrar que, todos os partidos que apoiam parlamentarmente este Governo são cúmplices deste sacrifício do investimento público. Todos apoiam, todos aprovam.”
A terminar, o parlamentar desafiou o governo a assumir, de uma vez por todas, que é sua opção política não executar investimento para cumprir as metas orçamentais. “Assumam isso, sejam verdadeiros, perante os portugueses. Assumam que não quiseram, ou não foram capazes de fazer conviver duas realidades: Investimento público e cumprimento das metas de deficit público. Assumam que como consequência desta vossa visão, os portugueses estão a ter menos serviços públicos e de menor qualidade. Assumam o abandono da manutenção das nossas infraestruturas, e em que cada dia que passa, as obras são mais prementes”.