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Firmino Pereira considera que o ensino público deve introduzir a oferta de apoio escolar e complemento curricular
O deputado deu o exemplo do programa existente em Gaia e defendeu a sua generalização a todo o país.
No debate da Petição que solicita a isenção de IVA nos serviços prestados nos Centros e Salas de Estudo e Explicações e dedução em sede de IRS enquanto despesas de educação, Firmino Pereira começou por reconhecer a que existe uma dualidade de aplicação do IVA se os serviços de explicação e apoio escolar forem prestados por Centros de Estudo ou quando são prestados a título pessoal.
Sublinhando que do seu ponto de vista o problema é mais profundo, dado que as famílias têm de recorrer a serviços privados de apoio extracurriculares aos alunos, porque não existe uma oferta pública nas Escolas, o social-democrata adiantou que o ensino público deveria introduzir em pausas não letivas a oferta de apoio escolar e complemento curricular. “E, felizmente, posso citar um bom exemplo no País, passa-se no Município de Vila Nova de Gaia a nível do 1º Ciclo. Através do Programa GAIA APRENDE +, os alunos têm a possibilidade de, na escola pública, terem apoio extra e complemento curricular. Esta prática deveria ser genérica a toda a Escola pública, existindo esta oferta de serviços de explicação e apoio escolar”.
A terminar, Firmino Pereira declarou que a opção pelos serviços prestados através de Centros de Estudo, ou por prestadores individuais privados, podem e devem existir, e parece-nos que assim se melhora e muito reforço das competências dos alunos”.

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