No debate sobre as prioridades da Presidência Austríaca do Conselho da União Europeia, Carlos Gonçalves reconheceu que a Europa enfrenta um conjunto de desafios que podem colocar em causa a sua coesão e a sua capacidade para se continuar a assumir como o espaço de liberdade, desenvolvimento e prosperidade que todos conhecemos.
Foi com base neste contexto, adianta o deputado, que o Governo austríaco definiu como grande prioridade da sua Presidência a questão das migrações, adotando mesmo como lema “Uma Europa que protege” dando uma especial atenção à questão da segurança e do combate à imigração ilegal. “O Governo austríaco declarou que pretende, nos próximos seis meses, «construir pontes na União Europeia e reduzir tensões» o que nos parece uma tarefa difícil muito mais para um Governo conhecido pelas suas posições mais restritivas quanto à chegada e permanência de candidatos de asilo à Europa. No entanto, esta é uma tarefa fundamental pois a União tem falhado em encontrar uma posição concertada para o enorme desafio que as migrações têm colocado aos 28 Estados-membros”.
Tendo em conta que estamos a menos de um ano das eleições europeias, o social-democrata referiu que é fácil de entender que, em muitos países, este será o tema principal da discussão política. “Ora, isso poderá restringir a capacidade de alguns Estados-membros nas negociações e nas decisões a tomar sobre estas matérias. Assim, importa saber de que forma o governo português encara a abordagem que é feita pela presidência austríaca relativamente ao dossier das migrações? Estaremos a caminho de uma posição mais dura da União neste domínio?
É que conhecendo os resultados do último Conselho Europeu e das enormes dificuldades de entendimento nesta matéria é importante saber qual é o limite traçado pelo Governo de forma a garantir a segurança dos cidadãos europeus sem comprometer as aspirações e os direitos de todos aqueles que chegam às fronteiras europeias”.
No que respeita às negociações para a saída do Reino Unido da União, Carlos Gonçalves afirmou que os desenvolvimentos ocorridos no governo britânico vieram demonstrar que este é um processo que está longe de estar fechado e que terá consequências importantes para o espaço europeu. “Independentemente das decisões que o Reino Unido venha a tomar começa, infelizmente, de novo, a especular-se sobre a possibilidade de não haver um acordo efetivo entre a União Europeia e o Reino Unido, precisamente no momento em que se exigia o acelerar do processo negocial para que os prazos estabelecidos para o acordo fossem cumpridos. Assim, este é um dossier que ganha ainda maior importância e complexidade e que terá consequências no futuro da economia, do comércio, da segurança e defesa da União Europeia. Por isso, é imperioso que a Presidência austríaca assuma esta questão como primordial. Para nós é fundamental que o Governo português acompanhe, nos seus diversos planos, estas negociações de forma a salvaguardar os nossos interesses na relação com o Reino Unido. Permitam-me, no entanto, destacar o facto de viverem naquele país cerca de 400 mil portugueses que devem merecer do Governo o apoio e acompanhamento necessários face à situação excecional que vivem. As pessoas devem ser sempre a nossa principal preocupação”.
A terminar, Carlos Gonçalves abordou o tema do Quadro Financeiro Plurianual, um dos dossiers com maior ênfase no nosso país. “Esta é uma matéria de enorme importância para Portugal que viu, na proposta da Comissão Europeia para o quadro financeiro plurianual até 2027, serem diminuídos os apoios para as áreas da pesca, da agricultura e das políticas de coesão devendo o Governo ter aqui uma especial atenção quanto aos desenvolvimentos futuros e desejamos que a presidência austríaca tenha capacidade para encontrar soluções neste âmbito. Aproveitamos para perguntar quais as perspetivas do Governo relativamente a este dossier devido à importância que assume para o nosso país.”