Os deputados do PSD eleitos pelo distrito de Santarém e a Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD com a tutela da educação questionaram o Ministro da Educação sobre a revisão do número de turmas previsto para o ano letivo 2018/19 nas escolas com contrato de associação em Fátima.
De acordo com os deputados, a publicação do novo aviso de abertura de procedimento para a celebração de contratos de associação para o ano letivo de 2018/19 originou grande consternação na comunidade educativa e local de Fátima, pelo que em consonância com o sentimento comunitário partilhado a Assembleia Municipal de Ourém aprovou a 29 de junho, por unanimidade, a Moção “Ensino de Fátima – revisão do número de turmas previsto para o ano letivo 2018/19” denunciando a decisão da tutela da educação.
“De acordo com a posição unânime de todos os deputados municipais a decisão da tutela terá um impacto muito negativo no município já que obrigará a que mais de uma centena de crianças e jovens residentes em Fátima sejam obrigadas a interromper os seus percursos educativos e sejam deslocadas para escolas a quilómetros das suas residências, bem como conduzirá ao despedimento de mais de duas dezenas de docente e pessoal não docente”, referem os parlamentares.
Referindo-se à decisão do governo de manter para o ano letivo de 2018/19 o corte em 50% do número de turmas contratualizadas com as escolas, os deputados lembram que de acordo com a moção aprovada “impede que um número significativo de alunos que reside ou cujos encarregados de Educação trabalham em Fátima possam frequentar estes colégios.”
Face a este cenário, os parlamentares questionam ao Ministro da Educação se está disponível para rever o número de turmas nas escolas com contrato de associação em Fátima previsto para o ano letivo 2018/19 e se está o Ministério disposto a aumentar o número de turmas em Fátima.