No encerramento do debate sobre Desigualdades Territoriais e Descentralização, Berta Cabral lamentou que a discussão se tenha focado na descentralização, referindo que quando o PSD marcou este debate queria ir muito mais longe, pois considera que descentralização e valorização do território são faces da mesma moeda.
De seguida, a parlamentar frisou que pese embora o grande avanço que se deu nos últimos anos em matéria de Poder Local, Portugal continua a ser um país demasiado centralizado que tem vindo a assistir ao acentuar progressivo das assimetrias regionais. “Descentralizar não é condição suficiente para promover o desenvolvimento coeso do país, mas é condição necessária”, declarou.
Nesse sentido, Berta Cabral recordou que o PSD, a par do seu pioneirismo de liderança em matéria de delegação de competências nas autarquias locais e em matéria de iniciativa legislativa sobre descentralização, apresentou um Projeto de criação do Estatuto dos territórios de Baixa Densidade Populacional e apresenta agora um Projeto de Lei para a criação de uma Comissão Independente para a Descentralização e Organização Subnacional do Estado. “Os problemas estão identificados, temos por isso de nos concentrar nas soluções”, sustentou a deputada.
Lembrando que o Movimento para o Interior deu um extraordinário contributo que não pode deixar de considerado, Berta Cabral desafiou o governo e os demais partidos para que no próximo orçamento se possa dar execução a medidas que incentivem a manutenção e a captação de investimento e emprego para o interior do país. “A celebração de um acordo entre o PSD e o governo sobre descentralização é o sinal claro da vontade, determinação e urgente necessidade de trabalharmos para um país mais igualitário, mais atento às especificidades regionais e mais solidário”, concluiu a social-democrata.