No encerramento do debate do Projeto de Lei do PCP que visa ampliar as Fontes de Financiamento da Segurança Social, Feliciano Barreiras Duarte começou por reconhecer a importância desde debate, mas adiantou que o mesmo não se compadece com soluções simplistas, desgarradas, precipitadas e nem sequer devidamente calibradas”. No entender do deputado, os comunistas limitam-se a aplicar “a receita do costume: mais encargos para as empresas, entidades que, aliás, diaboliza. Se pudesse, o PCP abolia a própria criação de riqueza, que parece considerar um roubo”. Em sentido contrário, refere o social-democrata, o PSD considera a reforma da segurança social como um dos principais e mais urgentes desafios que se colocam à sociedade portuguesa. “Estamos cientes da necessidade de o nosso País garantir a sustentabilidade do seu sistema de proteção social. Não desconhecemos os efeitos que o aumento da esperança média de vida, de um lado, e a redução da taxa de natalidade, do outro, têm sobre a sustentabilidade da nossa segurança social. Mas estamos convictos que as soluções devem ser encontradas no crescimento económico e não no aumento das contribuições dos agentes económicos, quer se trate de trabalhadores ou de entidades empregadoras. Com efeito, só pelo crescimento económico e pelo reforço das condições de competitividade das empresas, continuará o País a reduzir o desemprego e a aumentar as oportunidades de acesso dos portugueses ao mercado de trabalho. Para o PSD, estas são condições essenciais, não só para o desenvolvimento social do País, como para o reforço do financiamento da segurança social”. A terminar, Feliciano Barreiras Duarte sublinhou que os partidos não podem “cair na tentação de soluções imediatistas, antes devemos defender políticas de longo prazo, assentes numa prévia e séria análise do sistema de segurança social. Para esse efeito o PSD está, como sempre esteve, disponível para participar num profundo debate político e social que contribua para um desejável compromisso parlamentar alargado, nas matérias da segurança Social, bem como em outras matérias de manifesta importância para o futuro de Portugal e dos portugueses”.
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