Paulo Rios de Oliveira classificou o debate de iniciativas para reduzir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos como sendo um “debate importante e urgente, mas um debate que nunca deveria ter sido necessário”.
Recorda o deputado que a questão do famoso “adicional” de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos começou em 2016 e foi criado para “compensar a queda da cobrança do IVA dos combustíveis”. Na altura, lembra, o governo disse que apenas estava em causa garantir que, face ao preço mais baixo do barril de petróleo, o Estado atingisse o mesmo volume de impostos ou seja, a também famosa «neutralidade fiscal». “Mas, é hoje claro, era tudo mentira. Os quase mil milhões de receita adicional que o governo e o PS confessam ter sido arrecadada desde 2016 de onde saiu? A resposta é simples: dos bolsos dos portugueses, das nossas empresas e da tal «economia» que o governo diz querer ajudar”.
Segundo Paulo Rios de Oliveira o governo mentiu quando garantiu que esta medida era meramente conjuntural e para dar resposta à baixa de receita do IVA. “Mentiu quando prometeu «revisões trimestrais» do valor do ISP em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos. Mentiu quando assegurou que haveria neutralidade fiscal para os contribuintes e também para o Estado. Até um debate quinzenal foi usado para mentir quando o Primeiro-Ministro de Portugal se permitiu dizer «ao longo destes dois anos e meio, a carga fiscal sobre o gasóleo e a gasolina tem vindo a baixar, não tem vindo a aumentar», o que deixou esta Câmara perplexa, mas não surpreendida. Mas, mais importante e grave do que todas as mentiras que ouvimos, é que o Governo continua a mentir pois, não corrige esta grave e injusta situação. Em suma, tivesse o governo, por uma vez, cumprido o já tristemente conhecido «palavra dada, palavra honrada» e não estaríamos a ter esta discussão”.
Confrontado com esta realidade, o PSD traz a votação uma proposta séria, coerente e que permite corrigir esta situação imediatamente, sem ferir qualquer Lei, garantindo a verdadeira “neutralidade fiscal”. “Como resposta à Portaria de 2016, terá o Governo de aprovar uma outra, que reduza o Imposto sobra Produtos Petrolíferos tendo em conta a variação real do IVA que foi considerada.
A terminar, Paulo Rios de Oliveira enfatizou que estamos perante “mais austeridade encapotada e disfarçada de cortes, cativações e impostos indiretos. É tempo de exigir ao governo e aos partidos que o suportam Verdade e Clareza. Hoje vamos poder ter um desses momentos, de Verdade e de Clareza. Não era sem tempo”.