“O país assiste hoje, com perplexidade, a um clima de instabilidade, de confrontação e de descredito como há muito não se verificava na Educação. Um clima a que ninguém escapa: alunos, famílias, professores, funcionários, diretores e a sociedade em geral. Um clima promovido pelo governo e que teve no desconcerto da sua ação a sua origem. Um Governo dissimulado nos fins, incompetente na ação, deliberadamente ambíguo nas palavras”. Foi com estas palavras que Margarida Mano iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate sobre a “organização do próximo ano letivo, carreira e concursos dos docentes”.
De seguida, a Vice-Presidente da bancada do PSD recordou a história. “Em novembro do ano passado, o governo prometeu a contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão, tempo esse que se acumulou por força das decisões de governos socialistas em 2005 e 2010. A Sra. Secretária de Estado assumiu aqui, no Parlamento, no dia 15 desse mês, a contabilização do tempo de serviço. Dizia «vai ser encontrada uma forma de recuperação do tempo de serviço. Veremos com os sindicatos de que forma se fará o seu faseamento.» Três dias depois, o Governo assinou uma “Declaração de Compromisso” com todos os sindicatos onde assume negociar «o modelo concreto de reposição da carreira que permita recuperar o tempo de serviço». No Orçamento de Estado deste ano foi introduzido expressamente um artigo sobre esta matéria. E para que nenhuma dúvida pairasse os partidos que apoiam o governo fizeram em janeiro aprovar um PJR a reforçar que fosse «contado todo esse tempo». Era, pois, para o Governo uma questão de modo e prazo de reposição, não de reconhecimento do direito”. Contudo, adianta a social-democrata, 7 meses volvidos Ministro veio dizer aos professores, e à comunicação social, que «o tempo de serviço prestado pelos professores não será contabilizado para efeitos de progressão na carreira» e dar por terminadas as negociações. “O Ministro veio assumir perante o país que o Governo fez declarações publicas e firmou compromissos que não pretendia cumprir: o Governo enganou os professores e mentiu ao parlamento e ao povo português”.
No entender de Margarida Mano o governante “escolheu de forma cirúrgica, e do nosso ponto de vista irresponsável, o momento em que anunciou que o Governo andou a enganar os professores: início de junho, momento crítico do final do ano letivo, fase final das avaliações”.
Como o “Governo prometeu o que não podia cumprir”, a deputada considera que cabe ao Governo encontrar uma solução. “Uma solução que ponha cobro à política dos todos contra todos: os Pais e os Professores, os Diretores contra as orientações do Ministério, os Professores sem saber se os concursos interno e extraordinário serão impugnados; as famílias com a perspetiva de instabilidade no início do ano letivo. Sr. Ministro, como é possível valorizar a Educação com este clima instalado? Como é possível valorizar a Educação com um Governo que num dia apresenta os professores como vítimas da austeridade e no dia seguinte os retrata como beneficiários injustificados das reposições? Colocar a sociedade a discutir a Escola pelos maus motivos e não pelos bons não é Valorizar a Educação”, rematou a deputada.