O Grupo Parlamentar do PSD questionou o Governo sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos há um ano no norte do distrito de Leiria e que provocaram 66 mortos.
Numa pergunta dirigida ao ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Fernando Negrão, Teresa Morais, Pedro Pimpão e Margarida Balseiro Lopes querem saber qual o ponto de situação da reconstrução das casas de primeira habitação em situação de completa destruição e das casas de primeira habitação que sofreram danos parciais. Já sobre as casas de habitação secundária, os parlamentares exigem resposta sobre o estado de reconstrução destas, incluindo as que ficaram destruídas total e parcialmente.
Na pergunta, os deputados querem ainda saber “o ponto de situação da reconstrução das instalações empresariais que sofreram destruição total ou danos parciais” e “dos anexos e armazéns ou outras instalações destinadas ao abrigo de animais, que ficaram total ou parcialmente destruídos”.
No documento, os deputados referem que na sequência destes incêndios, nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, entre outros, remeteu, em 16 de novembro de 2017, um conjunto de questões ao Governo, designadamente ao Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, “solicitando informação rigorosa sobre a situação da reconstrução das habitações e outras edificações que foram atingidas de forma parcial ou total pelo fogo”.
Na resposta, em janeiro, o Governo, liderado pelo socialista António Costa, dava conta de que “as casas de primeira habitação completamente destruídas e exigindo uma reconstrução total eram 80”, enquanto “as casas de primeira habitação consideradas com destruição parcial ou pontual eram 173”.
“As instalações empresariais que sofreram destruição total ou danos parciais eram nove em Castanheira de Pera, 17 em Figueiró dos Vinhos e 29 em Pedrógão Grande”, lê-se no documento.
Ainda segundo o PSD, “relativamente às casas de primeira habitação que sofreram destruição total e que encontravam já reparadas”, o Governo informou em janeiro que estavam concluídas um total de nove, encontrando-se em execução 44 e em projeto duas.
“Quanto às casas de primeira habitação que sofreram destruição parcial e que se encontravam já reparadas, o ponto de situação enviado pelo Governo” apontava para um total de 161, havendo ainda 46 em execução, dez em contratação e duas em projeto.
Para o PSD, estes números “revelavam claramente o atraso registado no processo de reconstrução, principalmente nas casas de primeira habitação, as que mais necessárias são à normalização da vida das famílias afetadas”.
“Passado cerca de um ano sobre os incêndios e seis meses sobre este ponto de situação, impõe-se, portanto, solicitar ao Governo uma atualização sobre o processo de reconstrução das habitações e outras edificações que foram atingidas, para que se conheça a sua real evolução”, justifica o PSD na pergunta que dirigiu hoje ao ministro.
Em junho de 2017, os incêndios que deflagraram na zona de Pedrógão Grande provocaram 66 mortos: a contabilização oficial assinalou 64 vítimas mortais, mas houve ainda registo de uma mulher que morreu atropelada ao fugir das chamas e uma outra que estava internada desde então, em Coimbra, e que acabou também por morrer. Houve ainda mais de 250 feridos.