“Portugal atingiu em 2018 um recorde de zonas balneares, 608 praias, mais sete do que no ano passado. No passado dia 1 de junho, 190 praias começaram a sua época balnear, vindo juntar-se às 49 já em funcionamento. São muitos os milhares de pessoas, cidadãos portugueses e estrangeiros, que durante todo o ano, e sobretudo na época de verão, utilizam as nossas praias. Segundo dados do Observatório do Afogamento, uma estrutura criada pela Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores, no primeiro semestre de 2017, sessenta e nove pessoas morreram afogadas em Portugal. 69 pessoas perderam a vida nas praias portuguesas. Quase metade destes afogamentos aconteceram no mar, um em cada quatro casos foram registados em zonas fluviais”. Estas foram as palavras iniciais de Joel Sá, no debate do Projeto de Lei do PEV sobre a Assistência a banhistas.
Perante estes dados, o social-democrata frisou que não podemos deixar de considerar que esta se trata duma uma questão de extrema importância. “Assim, importa garantir melhores condições de segurança a todos os cidadãos nacionais e até aos próprios turistas. Importa tomar as medidas adequadas para que haja assistência e informação nas praias portuguesas. Importa prevenir, informar, vigiar e socorrer de forma adequada e eficaz todos os cidadãos frequentadores da nossa costa”.
Contudo, o deputado reconheceu que o sucesso das medidas que a lei determina, depende em muito da colaboração e da consciência cívica dos próprios cidadãos. “Só assim se pode garantir uma plena e total segurança das nossas praias. E sem dúvida que a existência de ações de educação sobre segurança aquática a nível teórico e prático é fundamental”.
Apesar de reconhecer a importância deste tema, Joel Sá não deixou de manifestar a sua surpresa pelo facto do PEV trazer este tema a debate de forma potestativa. “Poderia ter utilizado este debate potestativo para discutir muitos outros temas, também importantes. Estranho não ter escolhido o tema dos professores sobre a contagem do tempo de serviço. Deixou de ser uma preocupação para o PEV? Estranho não ter escolhido o tema da situação dos enfermeiros. Estranho não ter escolhido a situação grave que os nossos hospitais enfrentam. E estranhamos também que o PEV não tenha escolhido abordar a situação dos caminhos de ferro em Portugal. Porventura porque seriam sem dúvida debates constrangedores e que muito incomodariam o atual Governo que conta com o apoio dos Verdes”.
Face a este cenário, Joel Sá rematou a sua intervenção enfatizando que “com este debate potestativo ficamos esclarecidos quanto às prioridades do PEV”.