O Parlamento debateu, esta quarta-feira, o Projeto de Lei do PEV sobre a Assistência a banhistas. Luís Pedro Pimentel, intervindo em nome do PSD, começou por referir que com esta iniciativa, os ecologistas pretendem atribuir ao Ministério da Defesa Nacional, através da Autoridade Marítima Nacional, a competência para contratar os nadadores-salvadores para as praias não concessionadas. “Ao mesmo tempo o PEV propõe que o Ministério da Defesa Nacional possa, em conjunto com o Ministério do Ambiente, através da Agência Portuguesa do Ambiente, programar ações de sensibilização e de informação aos banhistas para que seja possível «construir uma cultura de segurança nas praias». Por outro lado, o PEV quer também alterar a Lei para que, nos casos onde não exista uma definição da época balnear, esta venha a decorrer entre 1 de abril e 30 de setembro de cada ano, antecipando o seu início em dois meses”.
Dirigindo-se à deputada do PEV, o social-democrata recordou que atualmente, nas praias de banhos concessionadas, é aos concessionários e às associações de nadadores-salvadores que compete a contratação de nadadores-salvadores, já nas praias de banhos não concessionadas compete às autarquias. “Importa também referir que de acordo com os dados fornecidos pelo Diretor do Instituto de Socorros a Náufragos em conferência de imprensa dada antes da abertura da época balnear, Portugal terá este ano 640 praias, incluindo as fluviais, aprovadas para a prática balnear. Serão assim 387 praias com qualidade para banhos no litoral do continente, 129 praias fluviais e 70 e 54 nas ilhas dos Açores e Madeira respetivamente. Para proteger todos os banhistas que irão acorrer a estas praias teremos este ano cerca de 5.200 nadadores-salvadores certificados pelo Instituto de Socorros a Náufragos”.
Tendo em conta estes dados, Luís Pedro Pimentel refere que “a pergunta que se coloca é se serão estes nadadores-salvadores suficientes para cumprir a missão que lhes está atribuída de diminuir ao máximo a ocorrência de mortes nas nossas praias”.
“O Grupo Parlamentar do PSD espera e deseja sinceramente que sim, mas a resposta a esta pergunta dependerá sempre da perspetiva através da qual olhemos esta questão: iremos sempre enfrentar uma situação de «copo meio cheio, ou, copo meio vazio». Para o PSD o caminho deverá ir sempre no sentido de alcançar uma solução equilibrada que permita evitar o maior número possível de ocorrências nas praias, rentabilizando ao máximo os recursos disponíveis e criando sinergias entre as diversas entidades que podem contribuir para que isso aconteça”.
Depois de recordar o número de vítimas nas praias portuguesas, “números trágicos e muitíssimo preocupantes”, Luís Pedro Pimentel questionou quais as razões que contribuem para este aumento significativo do número de mortes nas praias portuguesas e o que poderá estar a falhar no dispositivo de vigilância e segurança nas nossas praias.
A terminar, o deputado afirmou que o Grupo Parlamentar do PSD entende que as propostas apresentadas pelo PEV merecem ser mais aprofundadas no sentido de se avaliar o seu verdadeiro impacto e o seu acolhimento pelos diversos intervenientes nesta matéria.
“O PSD está disponível para trabalhar com todas as forças políticas no Parlamento no sentido de criar uma legislação mais adequada que permita realmente contribuir para aumentar a segurança de todos aqueles que frequentam as nossas praias. Pegando no célebre ditado português de que “mais vale prevenir do que remediar”, está, por isso, nas nossas mãos trabalhar ainda mais e sobretudo criar todas as condições para que os banhistas estejam mais seguros nas praias portuguesas”.