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Deputados do PSD eleitos por Aveiro exigem requalificação urgente da escola secundária de Esmoriz
Os parlamentares defendem a programação urgente da requalificação do estabelecimento de ensino, no âmbito do Portugal 2020.
Os deputados do PSD eleitos por Aveiro atribuem à falta de estratégia do governo na área da educação as condições da escola secundária de Esmoriz, concelho de Ovar, reclamando uma intervenção urgente. O grupo parlamentar social democrata entregou um projeto de resolução na Assembleia da República, reclamando do Ministério da Educação a programação urgente da requalificação do estabelecimento de ensino, no âmbito do Portugal 2020.
“A escola, com mais de 30 anos, encontra-se em condições degradadas que põem em causa a segurança da comunidade que serve. Para além dos problemas de insalubridade, de falta de espaço e condições condignas, verifica-se também a desadequação e mau estado da rede de canalizações, da rede elétrica e a deficiente localização dos depósitos de gás” – lê-se no projeto de resolução, referindo-se à escola secundária de Esmoriz, com mais de 600 alunos e 100 professores e funcionários.
Para o PSD, são “inaceitáveis” as condições de funcionamento e riscos a que são sujeitos os alunos, professores, técnicos e assistentes administrativos e operacionais, “que põem em causa a qualidade do serviço público de educação e a segurança da comunidade educativa e que importa corrigir”.
Os deputados do PSD eleitos por Aveiro visitaram o estabelecimento de ensino, com a Câmara Municipal e da Junta de Freguesia representadas, tendo sido reiterado que o município – pese embora a responsabilidade por esta escola seja exclusiva do Governo –, face à premência e urgência na resolução deste problema e perante a inação do Ministério da Educação, já informou a tutela da sua disponibilidade de assumir na íntegra o investimento inerente à comparticipação nacional da despesa pública resultante de uma intervenção requalificação.
Como é referido no projeto de resolução agora entregue, a Câmara Municipal enviou, nos primeiros dias de maio, uma declaração de intenção do município, à semelhança de outros procedimentos adotados pela autarquia, no passado recente. “A autarquia está, pois, na disposição de assumir a totalidade da componente financeira nacional e ainda a realização do projeto da obra” – vincam os deputados do PSD/Aveiro.
O projeto de resolução exige que o governo “programe, no âmbito do Portugal 2020, rapidamente, a requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, nas condições apresentadas pela Câmara Municipal de Ovar, no sentido de garantir que esta possa providenciar à comunidade educativa as condições indispensáveis para uma escolaridade de qualidade e em segurança”.
“Nunca a sociedade pagou um preço tão elevado para ter acesso aos bens providenciados pelo Estado como em 2017, com a agravante que nunca se registou uma tão clara diminuição da qualidade dos serviços prestados pelo Estado” – lamentam os deputados do PSD, vendo nisso a explicação para o estado em que se encontra a escola secundária de Esmoriz.

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