Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD apresenta iniciativas para fomentar a empregabilidade das pessoas com deficiência ou incapacidade
Sandra Pereira apresentou as propostas que pretendem ser “instrumentos promotores da autonomia e da inclusão”.
“A Convenção das Pessoas com Deficiência estabelece a necessidade de fomentar o emprego e a empregabilidade enquanto instrumentos promotores da inclusão das pessoas com deficiência ou incapacidade, e reitera que o acesso ao mercado de trabalho, a integração profissional, a aprendizagem ao longo da vida e a acessibilidade ao espaço físico constituem princípios basilares das Políticas Públicas de Inclusão.” Foi com estas palavras que Sandra Pereira iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate em que apresentou as propostas do PSD para a promoção do emprego para pessoas com deficiência.
De acordo com a deputada, o desemprego das pessoas com deficiência, em Portugal, assume uma dimensão preocupante, pois está acima da média da União Europeia, e é significativamente superior ao desemprego das pessoas sem deficiência. “Para o Grupo Parlamentar do PSD esta é uma matéria de grande relevância e por isso apresentamos aqui duas iniciativas que pretendem fomentar o emprego e a empregabilidade enquanto instrumentos promotores da autonomia e da inclusão das pessoas com deficiência ou incapacidade. O acesso ao mercado de trabalho, a integração profissional, a aprendizagem ao longo da vida e a acessibilidade ao espaço físico, constituem princípios basilares das Políticas Públicas de Inclusão.”
De seguida, Sandra Pereira recordou que a qualificação e promoção da inclusão laboral das pessoas com deficiência ou incapacidade “é um desígnio que tem um largo consenso político”. “Decorridos mais uma década sobre a entrada em vigor da legislação, que estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, nos serviços e organismos da administração central e local surge a necessidade de avaliar o cumprimento e o impacto desta legislação na empregabilidade e inclusão laboral das pessoas com deficiência. A informação disponível é parca e dispersa e não está devidamente sistematizada segundo um modelo uniforme, e essa informação é fundamental para que se possa fazer o acompanhamento da execução desta legislação. Pelo que, consideramos da maior pertinência que seja feito anualmente um diagnóstico do emprego de pessoas com deficiência na administração pública, por serviços e por ministérios, e medir assim o grau de cumprimento desta medida. O mesmo se diga relativamente às entidades privadas cuja legislação escabece a quota de 2% de trabalhadores com deficiência ou incapacidade, todavia a aplicação da lei tem vindo a ser posta em causa exatamente porque não estão definidos os termos concretos em que as entidades privadas devem preencher essa cota, porque a Lei não foi regulamentada.”
A terminar, Sandra Pereira salientou a importância do contributo do PSD com este debate, pois ao apresentar as suas propostas levou “todos os outros partidos por arrasto” a apresentar iniciativas e a criar um “largo consenso que nos convoca a todos para que rapidamente estas medidas saiam do papel e sejam implementadas.”

11-05-2018 Partilhar Recomendar
05-12-2012
Conceição Pereira pede a união de todos os deputados em torno dos cidadãos com deficiência
    A deputada enalteceu o papel das famílias e associações que estão ao lado destes cidadãos.
01-09-2011
“O PSD soube dar resposta àqueles que nasceram diferentes”
    Em causa a manutenção de 300 postos de trabalho para cidadãos com deficiências.
02-02-2011
PSD apresenta propostas para apoiar os cidadãos com deficiência
    Conceição Jardim Pereira defendeu o apoio à criação de empregos para estes cidadãos.
15-12-2010
Conceição Pereira defendeu a implementação das medidas de apoio aos deficientes
    A parlamentar frisou que é preciso que as propostas sejam colocadas em prática.
16-07-2010
Adão Silva questiona Governo sobre suspensão das refeições nos ATL
    Vice-Presidente do Grupo Parlamentar questiona o Governo sobre a suspensão dos acordos de cooperação na valência ATL com as IPSS. “O pão não pode ser retirado às crianças em nome de qualquer redução incompreensível da despesa da segurança social”.
16-07-2010
Denuncias dos Técnicos de Reforço das CPCJ sobre irregularidades em concurso inquieta sociais-democratas
    Sociais-democratas afirmam que, “a ser verdade as denúncias supra-citadas, estas não dignificam as boas práticas na Administração Publica que neste caso se exigia”.
14-07-2010
Paula Cardoso defende que a atribuição de subsídios deve ser feita de forma ponderada e séria
    A social-democrata considera que as condições financeiras do país não permitem práticas despesistas.
01-07-2010
Adão Silva defende acordo de gestão para o Centro de Educação Especial de Bragança
    Social-democrata questiona Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social.
17-06-2010
Adão Silva acusa Governo de não ter “feito as reformas estruturais que se impunham”
    Social-democrata lembra que os cortes nos apoios sociais são uma inevitabilidade subsequente das políticas socialistas.
09-06-2010
Atraso do processo de ratificação de Convenção do Conselho da Europa sobre a Protecção das Crianças
    Deputado social-democrata lembra que este “é o primeiro instrumento jurídico internacional a classificar como crime as diferentes formas de abuso de crianças”
Início Anterior Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas