No debate sobre a reprogramação do Programa Portugal 2020, agendado pelo PSD, Emídio Guerreiro acusou o governo de colocar em risco o objetivo central do Portugal 2020, ao desviar do interior centenas de milhões de euros que serviriam para reforçar a coesão social, económica e territorial do País.
Frisando que o PSD é frontalmente contra o desvio de verbas comunitárias do interior para as áreas metropolitanas, o Vice-Presidente da bancada do PSD lembrou que o Portugal 2020, estabelece, para o período 2014-2020, os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial de Portugal. Segundo o deputado “a orientação para os resultados surge como um dos princípios estruturantes da governação e gestão dos fundos comunitários, a ser aferida com base em indicadores de resultado e de realização, em benefício da mera execução de fundos, visando-se garantir a qualidade dos investimentos apoiados. O Portugal 2020 disponibiliza à administração central, local e aos agentes económicos ferramentas decisivas para o investimento e visa reduzir as assimetrias que existem em Portugal e reforçar a coesão”.
A meio do período de vigência, o social-democrata considera que importa fazer uma avaliação e preparar uma Reprogramação. Contudo, enfatiza, as orientações estratégicas dadas pelo governo foram de tal forma que as críticas vieram de todos os quadrantes políticos partidários. “Expressaram publicamente a legítima preocupação perante uma proposta que coloca em causa o objetivo central do Portugal 2020: o reforço da coesão social, económica e territorial do País. Infelizmente, o governo retende utilizar centenas de milhões de euros para despesas correntes, acentuando deste modo a desorçamentação dos ministérios da educação e da segurança social. E isto não é aceitável quando conhecemos bem a ambição de fazer mais e melhor nas diferentes regiões de convergência, nas regiões mais desfavorecidas de Portugal.
Nos Programas Temáticos, de âmbito nacional, pretende desviar verbas, mais umas centenas de milhões de euros, de projetos estruturantes para o interior e para a internacionalização da economia para as áreas metropolitanas. E isto também é inaceitável.”
Tendo em conta esta realidade, Emídio Guerreiro recordou que permanentemente ouvimos os governantes a defender a coesão e que desta vez é que vai ser. Contudo, “no momento da verdade, no momento em que se podia e devia alocar mais fundos comunitários neste combate fundamental, o governo pretende reforçar os investimentos ou em locais fora das regiões de convergências ou em áreas em que compete ao orçamento nacional resolver. Por esta razão ainda ninguém defendeu a reprogramação proposta pelo Governo”.
Sublinhando que este processo ainda não está fechado, o Vice da “bancada laranja” referiu que todos estão a tempo de contribuir para este debate ajudando a que a decisão seja a que melhor defende o interesse nacional. “Para nós, PSD, a questão é muito clara. Estamos do lado de uma reprogramação que responda ao enorme desafio de reequilibrar o país, que combata as assimetrias regionais e deste modo, reforce a coesão nacional. E não estamos disponíveis para uma reprogramação assente nos desvios de verbas das regiões desfavorecidas para as mais desenvolvidas, nem para uma reprogramação facilitadora de uma desorçamentação visando a utilização de recursos comunitários para despesas correntes”.