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Economia do mar: “há ainda muitos entraves e desafios que urgem uma resposta do governo”
Ulisses Pereira manifestou o descontentamento do PSD com a atuação do executivo e disse à Ministra do Mar que é preciso mais.
Ulisses Pereira considera que o tema da “Economia do Mar” é sem dúvida “um tema agregador e convergente sobre a necessidade premente que Portugal tem em manter forte e ativa a aposta no Mar, enquanto vantagem comparativa de crescimento sustentável do país”. No entender do social-democrata continua a ser consensual a necessidade da existência de uma estratégia nacional para o Mar, que reconheça o seu fator diferenciador internacionalmente, e identitário internamente. Nesse sentido, adianta, “é justo afirmar que o anterior Governo deu um forte impulso a esta convergência sobre o Mar, com a Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 e simultaneamente com a aprovação da Lei de Bases de Gestão e Ordenamento do Espaço Marítimo, em 2014”.
Dirigindo-se à Ministra do Mar, o deputado enfatizou que a postura do PSD neste debate é a mesma do passado. “Colaborante na construção de ideias sustentáveis em torno da Economia do Mar que valorizem o nosso país em termos económicos, sociais e ambientais. Foi assim, no passado mês de dezembro, quando viabilizámos a autorização para o sistema nacional de embarcações e marítimos. Como já tinha sido com a aprovação do regime jurídico da aquacultura. Contudo, o PSD considera que é preciso mais. Há ainda muitos entraves e desafios, em muitas atividades marítimas, que urgem resposta do governo. Desde logo ao nível da revisão da legislação relativa ao trabalho marítimo, no registo de tripulações e embarcações, no licenciamento da pesca, nas negociações comunitárias para o próximo programa Mar 2020-30, garantindo apoio a investimentos produtivos na pesca, por exemplo, na melhoria das condições de conservação e transformação do pescado. Na aquacultura é necessário ajustar os prazos das licenças para explorações de peixe em terra e águas de transição, bem como concretizar o plano setorial para estas últimas. E é também importante regulamentar as questões relacionadas com a compra e venda das sementes de ameijoa-boa, uma das principais espécies aquícolas em Portugal”.
Lembrando que são as atividades mais tradicionais do mar que puxam pelas inovadoras, Ulisses Pereira frisou que para liderar no mar é necessário garantir as melhores técnicas em pesca e aquacultura, produzindo com qualidade e acima de tudo em equilíbrio com o meio ambiente. “Como o PSD tem afirmado, o crescimento pelo Mar é ímpar. Saibamos aproveitá-lo.”
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