No Debate Político sobre “A Economia do Mar e o Setor Marítimo-Portuário”, Pedro do Ó Ramos sublinhou que este é um setor marcado por uma política de anúncios do governo, sem que estes sejam concretizados.
Confrontando a bancada do PS sobre esta atuação, o deputado começou por se referir ao Fundo Azul. Segundo o social-democrata, este instrumento, criado em março de 2016, foi a estrela do Orçamento do Ministério do Mar em 2017, com uma inscrição de 10 milhões de euros, reforçados em 2017 com mais 3 milhões. Contudo, lamenta o deputado, estamos em 2018 e a execução resume-se a um número: zero.
No que respeita ao Porto de Sines, Pedro do Ó Ramos recordou que a Ministra afirmou, em outubro de 2016, que iria acabar com as negociações para a expansão do terminal XXI. “Depois adiou essas negociações para fevereiro de 2017. Passa mais de um ano, a senhora Ministra vem dizer que espera que em julho deste ano as negociações sejam dadas por encerradas. Esperar-se 2 anos e meio para se perceber o que vai acontecer com a expansão desse terminal é decisivo. Até porque há clausulas muito importantes que foram negociadas e que vão entroncar com o novo terminal Vasco da Gama”.
Relativamente a este terminal, o parlamentar enfatizou que também esta obra foi alvo da política de anúncios do governo. “Primeiro a senhora Ministra disse que esperava que o concurso fosse lançado em 2017. Agora vem dizer que espera que o estudo de impacte ambiental esteja concluído em maio deste ano para que o concurso possa ser lançado. Cansada de fazer anúncios e se comprometer com datas, agora já diz que não pode garantir o cumprimento desta data”.
A última obra abordada por Pedro do Ó na sua intervenção foi o Terminal Multiusos do Barreiro. Segundo o social-democrata andámos um ano a fazer um estudo para uma localização que não era aceite pela população. “Gastou-se um ano e vem-se agora dizer que vamos reformular e estudar uma nova localização. E agora, também esse desiderato está à espera de conclusão”.
Face a estes três exemplos, que garante serem 3 de muitos, Pedro do Ó Ramos conclui que o que temos tido por parte do governo são anúncios, prazos e mais prazos e a “concretização fica sempre para as calendas”.