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“Bloco não tem a mínima preocupação com a sustentabilidade da Segurança Social nem com os futuros pensionistas”
Mercês Borges condenou a postura do “tudo para alguns já, para os outros logo se verá”.
No debate sobre a revisão do regime de reformas antecipadas por flexibilização para as longas carreiras contributivas, Mercês Borges começou por sublinhar que esta é uma matéria da máxima relevância. No entender da deputada, além de dizer respeito aos que possam vir a beneficiar da flexibilização do regime de reformas antecipadas, esta é uma matéria que diz igualmente respeito aos trabalhadores que, com mais ou menos anos de descontos para a Segurança Social, têm a justa expectativa de virem a receber uma reforma justa e proporcional aos descontos que efetuarem.
De seguida, a parlamentar referiu que com este debate os bloquistas pretendem alcançar dois objetivos claros: “primeiro, encostar o PS à parede e obrigá-lo a votar o projeto de lei que apresenta, independentemente da discussão que o Governo deverá desenvolver em sede de Concertação Social. Segundo, com o aproximar das eleições legislativas, como verdadeiro partido populista que é, o BE, com esta iniciativa, ultrapassa, sem qualquer pudor político, o PS e o PCP, e aparece aos olhos dos trabalhadores que se encontram em condições de aceder à reforma com a alteração proposta como seu grande defensor”.
Criticando a falta de preocupação dos bloquistas com a sustentabilidade da Segurança Social e com os futuros pensionistas, Mercês Borges afirmou que “voltámos ao velho e perigoso lema: tudo para alguns já, para os outros logo se verá”.
No que respeita à posição do PSD, a deputada enfatizou que os sociais-democratas já demonstraram aos portugueses que acima de tudo, rejeita liminarmente o populismo e que coloca os interesses do País e de todos os portugueses em primeiro lugar. “Reconhecemos que muitos trabalhadores iniciaram a sua vida profissional ainda muito jovens e que essa situação deve ser tida em devida conta e valorizada. Tanto mais que, o Sistema da Segurança Social, pela sua complexidade e abrangência, encerra algumas situações de injustiça, que importa corrigir e melhorar”.
“O PSD não quer um Sistema da Segurança Social em que a regra é a exceção que vai surgindo conforme os interesses do momento. Para uns a proximidade das eleições, para outros a necessidade de assegurar a sustentação do Governo. O PSD há muito que defende uma reflexão descomplexada e sem uma pesada carga dogmática e ideológica, sobre a necessidade de se proceder a uma reforma estrutural da Segurança Social, em vez de, conforme os interesses do momento e de forma avulsa, deitarem remendos novos em pano velho”.
Mercês Borges frisou, de seguida, que os portugueses têm tudo a ganhar com uma reforma da Segurança Social que não seja apenas cosmética e pontual, mas que seja uma verdadeira mudança de paradigma. “Uma reforma que dê resposta ao enorme desafio que se coloca à Sociedade Portuguesa com a necessidade de adequar o sistema de pensões à realidade demográfica, económica e financeira, garantindo a sua sustentabilidade financeira e social. Uma reforma que tenha em consideração que vivemos um tempo de profundas e rápidas mudanças. Uma reforma que tenha em consideração os impactos decorrentes dos avanços da digitalização e da robótica. Uma reforma que tenha em consideração a necessidade de garantir a sustentabilidade financeira do Sistema da Segurança Social a longo prazo. Uma reforma que equacione, sem preconceitos e com visão de longo prazo, as fontes de receita da Segurança Social. Uma reforma que tenha em consideração os níveis de penosidade e de desgaste das diferentes profissões e que introduza critérios rigorosos. Uma reforma que envolva a participação dos Parceiros Sociais, do Mundo Académico e Científico e da Sociedade Civil em geral. Uma reforma que tenha regras claras, transparentes e justas, que prevaleçam ao longo de vários anos, para assegurar a confiança dos trabalhadores. Uma reforma que corrija situações de injustiça e de iniquidade que abrangem muitos trabalhadores. Uma reforma que garanta os Princípios e os Valores que são intrínsecos ao Sistema da Segurança Social e que contribuem para a promoção da igualdade, a coesão social e o combate à pobreza e às desigualdades sociais”.
A terminar, Mercês Borges declarou a disponibilidade do PSD para discutir estas matérias. “Mas, com seriedade e sentido de responsabilidade. Garantindo os direitos dos atuais pensionistas sem hipotecar as expectativas e os direitos dos futuros”.

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