No debate de Urgência, agendado pelo PSD, sobre a “Situação da Saúde em Portugal”, Ricardo Baptista Leite começou por afirmar que esperava um mea culpa do Ministro da Saúde, depois de este ter afirmado que há má gestão na saúde. Contudo, lamenta o social-democrata, o que assistimos foi a mais um exercício de propaganda e a uma negação da realidade.
De seguida, o deputado referiu que se o PSD agendou este debate, isso deve-se ao “descalabro a que se assiste no SNS”. “As cirurgias são constantemente canceladas por falta de profissionais e de material, tempos de espera máximos constantemente ultrapassados, serviços de urgência sem capacidade de resposta, falta de acesso aos medicamentos denunciada por múltiplas associações de doentes, falta de acesso à saúde e um aumento da carga da doença. Os profissionais de saúde estão desgastados, há cada vez mais greves, uma aplicação discriminatória das 35 horas de trabalho semanais, uma falta crónica de médicos, uma falta crónica de enfermeiros, um desgaste dos profissionais e uma falta de perspetivas em relação ao SNS e às carreiras”. Aliado a isto, adianta o social-democrata, temos a promessa do Ministro de acabar com a precariedade e acabar com os médicos tarefeiros, sendo que a realidade é completamente oposta e verificou-se um aumento da verba gasta com estes profissionais.
No que respeita aos pagamentos em atraso, outro dos problemas referido por Ricardo Baptista Leite, o social-democrata considerou “uma vergonha” o que se verifica nos hospitais EPE. Segundo o deputado, em 2 anos este governo conseguiu duplicar os pagamentos em atraso, repetindo os erros do passado e o mesmo caminho para o precipício. “O país a crescer e o governo a decidir desinvestir no SNS”, lamentou.
O deputado lembrou, de seguida, que após as sucessivas desculpas de que as finanças é que estavam a criar os constrangimentos, o PSD decidiu chamar o Ministro das Finanças para explicar ao Parlamento porque é que está a bloquear as políticas do Ministro da Saúde. “2 semanas depois do nosso pedido, temos o tacticismo a que o Primeiro-Ministro já nos habituou: lá vem mais um penso rápido e mais um Grupo de Trabalho, agora chamado de Estrutura de Missão para a Sustentabilidade”. Esta atitude, no ponto de vista do deputado, revela o desnorte e a inoperância do executivo. “O governo não tem estratégia para a saúde e cria um Grupo de Trabalho para a Lei de Bases. O governo vê um burnout dos profissionais de saúde, criou um Grupo de Trabalho para o bem-estar dos profissionais de saúde. O governo tem um descontrolo absoluto nas contas públicas, criou um grupo de trabalho para a Sustentabilidade do SNS. E de quem é a culpa? A culpa é sempre dos outros: da oposição, da comunicação social, das associações de doentes, dos sindicatos, das ordens profissionais. A culpa é de toda a gente, menos do Ministro da Saúde e do governo”.
A terminar, Ricardo Baptista Leite apelou ao Ministro da Saúde para que tenha a coragem de fazer as reformas necessárias, caso contrário “passará a ser conhecido como o Ministro do passa culpas”.