Nilza de Sena reafirmou, esta quinta-feira, que o PSD defende há muito que a ciência e a inovação potenciam a criação de valor acrescentado na economia. Refutando a ideia de que os sociais-democratas estavam a colocar a ciência ao serviço da economia, a deputada sublinhou que a convicção do PSD é que “o conhecimento está na base do desenvolvimento moderno, e que são as empresas e os empreendedores conscientes do valor acrescentado das novas tecnologias e das novas ideias, da ciência como fator de competitividade nas economias modernas, que transformam o conhecimento em melhores condições de vida para a população atual e as futuras gerações”.
Segundo a parlamentar, o PSD tinha razão quando considerou fundamental que uma cada vez maior percentagem dos doutorados seja absorvida pelas empresas, estabelecendo para isso incentivos fiscais. “Tínhamos razão quando estabelecemos os programas doutorais em ambiente empresarial. Tínhamos razão quando propusemos, bem cedo, a este governo medidas concretas como: a criação de conselhos sectoriais, integrando os principais agentes de várias áreas de atividade; o reforço dos direitos de propriedade intelectual, incentivando a produção e o registo de patentes de conhecimento que tenham potencial de valorização económica; o aumento a participação do Sistema de Investigação e Inovação nacional nas redes internacionais de Investigação e Inovação, apoiando as nossas empresas na apresentação de propostas competitivas de tecnologia avançada e tirando partido da sua elegibilidade a concursos dos grandes projetos e organizações científicas internacionais a que Portugal pertence”.
De seguida, Nilza de Sena recordou que o PSD apresentou recentemente mais seis iniciativas legislativas relativas ao “Conhecimento e Criação de Valor”, com propostas concretas sobre propriedade industrial, emprego de doutorados em empresas, carreira docente e aproximação entre academia e economia. “São medidas concretas, essenciais na persecução do objetivo que o governo agora apresenta. Medidas que não precisaram de um relatório da OCDE para confirmar o que já sabíamos”.
No que respeita à iniciativa do executivo que dizem pretender estimular o investimento privado em atividades de I&D, Nilza de Sena questionou onde estão os incentivos fiscais. “Falam do reforço da participação da FCT, de uma futura evolução de especialização da FCT e de novas agências de financiamento. Falam de um reforço da participação da FCT, do IAPMEI e ANI. Falam, mas entre as boas intenções e a concretização há um enorme hiato. Veja-se os Laboratórios colaborativos previstos e sobretudo anunciados desde 2016, mas que em março de 2018, mais de 2 anos depois, só 6 laboratórios foram homologados. Veja-se como o programa Interface do governo não chegou ao terreno. Voltam a dizer agora na estratégia que se prevê também o financiamento dos centros interface e a atração para Portugal de fundos de capital (BEI), ainda bem. Resta executar”.
A terminar, Nilza de Sena sublinhou que o que até agora assistimos “são muitos anúncios, muito papel, mas pouca concretização. E o que o país precisa é de concretização para que Portugal cresça. O que precisamos é que o nosso crescimento não seja o 5.º mais baixo da Europa, mas o mais alto. É isso que o PSD ambiciona e é para isso que trabalhamos”, concluiu.